Um decreto do prefeito Alexandre Ferreia (MDB) sobretaxando as atividades esportivas nos próprios municipais coloca em risco a continuidade dos campeonatos de Chacrobol em Franca. O assunto é tão recorrente que norteou as discussões nas ruas, nas redes sociais e até na Câmara Municipal de Franca, onde todos os vereadores, além de debater o caso ainda assinaram um oficío em defesa dos organizadores de campeonatos de futebol, chacarobol e escolinhas sociais para crianças e adolescentes, solicitando ao prefeito que faça a revisão do malfadado decreto.
A iniciativa do prefeito visa regulamentar a autorização de uso dos espaços públicos administrados pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura para os fins que especifica, institui os respectivos preços públicos e dá outras providências.
Em resumo, a partir de 26 de março último, quando o Decreto número 12.210 foi publicado no Diário Oficial do Município, quem quiser utilizar as dependências desportivas da Prefeitura terá de pagar taxas diárias de uso. No caso do chacrobol, os usuários terão de pagar 5 UFMFs (Unidade Fiscal do Município de Franca) por campo não gramado e 10 UFMFs em campo gramado. Considerando que cada UFMF está valendo R$ 87,20, or organizadores de campeonatos pagarão entre R$ 436 e R$ 872 por jogo.
A taxação também vale para o Teatro Municipal José Cyrino Goulart (28 UFMFs) e teatro de bolso Orlando Dompieri (9 UFMFs).
No artigo 1º o decreto estabelece que a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura administrará os espaços e próprios públicos esportivos, culturais e de lazer do Município.
No artigo 2º a utilização dos espaços atenderá, prioritariamente aos projetos e ações institucionais da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, objetivando a oferta de aulas de iniciação esportiva em diversas modalidades desportivas, aulas de iniciação musical e atividades culturais; às equipes de alto rendimento esportivo.
A utilização por terceiros dos espaços públicos, caso dos campos de chacrobol dar-se-á mediante Autorização de Uso, a título precário e temporário, conforme tipo de uso e tempo destinado a cada evento.
Além disso, os interessados deverão acessar a Central Online – Prefeitura Sem Papel no Portal Oficial de Franca e preencher o requerimento para protocolo do pedido contendo as informações necessárias à análise, incluindo a natureza do evento a ser realizado, data, horário e o tempo de utilização previsto.
Caso a solicitação seja deferida, o interessado ficará obrigado a atender à legislação especial, relacionadas com espetáculos e eventos, tais como Estatuto da Criança e do Adolescente, Direitos Autorais, Leis Tributárias, Fiscais, Código de Defesa do Consumidor, dentre outros, além de apresentar os competentes alvarás e licenças para a realização do evento, bem como assinar termo de Autorização de Uso, no qual constarão cláusulas visando a preservação e bom uso do imóvel cedido, obrigando-se a reparar eventuais danos, respeitar os limites e respectiva natureza das instalações, e apresentar guia ou declaração de isenção do recolhimento ao ECAD, quando envolver direitos autorais.
Para agendamento ou reserva de datas dos imóveis públicos em datas superiores a 1mês será obrigatório realizar depósito caução a título de garantia de reserva de data no montante de 30% (trinta por cento) do preço público total estipulado.
Já o artigo 5º estabelece que será cobrado, à título de preço público, o valor fixado no Anexo Único do Decreto, sendo estes valores cobrados em UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca). § 1º O valor será cobrado de acordo com as características e particularidades de cada imóvel e o recolhimento por meio de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) está condicionado para efetivação do agendamento.
A isenção da cobrança do preço público para a cessão dos próprios esportivos e culturais ficará a cargo da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.
PREFEITO JUSTIFICA
Nas redes sociais, o prefeito Alexandre Ferreira disse que o decreto visa disciplinar o uso dos campos de futebol nos bairros para que todos possam ter acesso a esses espaços. VEJA O VÍDEO:
Mas nem todos estão contra o prefeito. Um deles é o desportista e organizador de campeonatos, Wátila Cândido. OUÇA:
REPERCUSSÃO NEGATIVA
Logo que tomaram conhecimento do decreto do prefeito Alexandre Ferreira, organizadores de campeonatos de chacrobol, diretores e atletas envolvidos recorreram às redes sociais para demonstrarem seu descontentamento com a medida. Alguns, mais exaltados, chegaram a sugerir uma quebradeira nos próprios municipais.
Outros, mais calmos, preferiram recorrer aos vereadores na sessão desta terça-feira, 31, na Câmara Municipal de Franca.
Antes do início da sessão, o vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) divulgou um vídeo nas redes sociais questionando Alexandre Ferreira sobre a medida adotada.
“Queabsurdo prefeito! O maior descaso com o esporte de Franca de todos os tempos. A prefeitura simplesmente quer taxar os espaços de cultura, esporte e lazer do município ! Quase todos os nossos campos de futebol estão abandonados! Mas nem se o senhor fosse o dono da bola poderia fazer isso! Vestiário, iluminação e revitalização do solo ninguém quer fazer né? A maioria dos campinhos estão “ largados” a Câmara municipal está fazendo um ofício com a assinatura de todos os vereadores graças ao Donizete da Farmácia. Estamos juntos tentando derrubar esse decreto.
Mais tarde, o vídeo foi exibido no legislativo francano. ASSISTA:
Ainda durante a sessão, por iniciativa do vereador Donizete da Farmácia (MDB) os demais parlamentares assinaram um ofício solicitando ao prefeito que faça a revisão do decreto.
Após a assinatura dos vereadores, o assessor parlamentar de Donizete da Farmácia, Marcos Silva, tranquilizou aos organizadores de campeonatos de chacrobol, compartilhando um áudio nas redes sociais. OUÇA:
REPÚDIO
No final da tarde desta terça-feira, o treinador de futebol e diretor esportivo Rogilson Rezende postou nas redes sociais uma nota de repúdio e contestação ao prefeito Alexandre Ferreira.
“É um direito fundamental do cidadão ter acesso ao lazer e ao esporte em espaços públicos, e não um privilégio pago. Os campos de futebol são espaços destinados à promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão social, e não devem ser transformados em fontes de receita para a administração municipal”, diz em um trecho da nota.
E ainda questiona: qual é o objetivo dessa cobrança? É realmente necessário onerar os bolsos dos contribuintes para manter esses espaços? A Prefeitura não tem outras fontes de recursos para investir no lazer e no esporte?.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA
NOTA DE REPÚDIO E CONTESTAÇÃO
Nós, cidadãos francanos, expressamos nosso mais profundo descontentamento e repudiamos à recente decisão da Prefeitura de Franca de cobrar taxa para utilização dos campos de futebol da cidade.
É um direito fundamental do cidadão ter acesso ao lazer e ao esporte em espaços públicos, e não um privilégio pago. Os campos de futebol são espaços destinados à promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão social, e não devem ser transformados em fontes de receita para a administração municipal.
Perguntamos: qual é o objetivo dessa cobrança? É realmente necessário onerar os bolsos dos contribuintes para manter esses espaços? A Prefeitura não tem outras fontes de recursos para investir no lazer e no esporte?
Exigimos que a Prefeitura reconsidere essa decisão e garanta o acesso gratuito aos campos de futebol para todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou econômica.
Temos a consciência de que existem algumas atividades oriundas de campeonatos populares que não agradam a todos, mas onerar custos para a prática de futebol não é a solução !
Não à taxa para jogar futebol!
Campos de futebol são para todos!
Ass:
Rogilson Rezende
Humilde Cidadão Francano
METENDO O DEDO:
Um dos primeiros a comentar o decreto nas redes sociais, o radialista Luis Dedão, do portal e rádio FNT, disse que só a Liga Francana de Futebol de Chácara teria em torno de 5 mil atletas que utilizam os campos de chacrobol todos os finais de semana em Franca. VEJA O VÍDEO:
