Em Araxá, a Prefeitura decidiu flexibilizar o uso de máscara em áreas abertas e liberar shows, eventos e apresentações musicais. O decreto com medidas de enfrentamento à Covid-19 foi publicado na segunda-feira (7).
De acordo com a Prefeitura, a medida foi tomada com base no avanço da vacinação no município e nos dados epidemiológicos: cerca de 80% da população araxaense está com o esquema de vacinação completo (pessoas que receberam 2ª dose ou dose única).
O documento ressaltou que em ambientes fechados e no transporte público o uso da máscara continua obrigatório.
Decreto
A norma autoriza a realização de teatros, shows, espetáculos e eventos em geral. Deverá ser considerada a capacidade autorizada pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
A autorização ocorrerá desde que o estabelecimento apresente com antecedência o Protocolo de Biossegurança para ser aprovado pela Vigilância Sanitária.
De acordo com a Prefeitura, estes empreendimentos deverão adotar protocolo de biossegurança, como desinfecção, higiene e limpeza, em todas as superfícies e equipamentos utilizados.
Caso os regras não sejam obedecidas, o infrator pagará multa e terá o estabelecimento interditado por 15 dias. Em caso de reincidência, será cassado o alvará de funcionamento e o infrator poderá ser responsabilizado pelo crime de infração de medida sanitária prevista no Código Penal.
