Acusado de assédio sexual e ameaças de morte contra a ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 30 anos, o tenente-coronel Cássio Novaes virou réu em mais um processo, desta vez pelos crimes de assédio sexual, ato libidinoso, ameaça e constrangimento contra outra policial militar.
As informações constam no site do Tribunal da Justiça Militar (TJM) e a primeira audiência deste segundo caso está prevista para 5 de maio.
A segunda denúncia envolvendo outra soldado foi feita depois da formalização de Jéssica, mas antes da repercussão pública do caso dela. A outra soldado, que preferiu não se manifestar sobre o assunto, está lotada no 50º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), o mesmo onde o tenente-coronel atuava no período em que teriam acontecido os assédios.
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde atuava e ambos os casos seguem em segredo de Justiça.
A segunda vítima foi presencialmente à Corregedoria para formalizar a denúncia no dia 5 de abril de 2021.
Ela estava acompanhada de seu capitão, oficial superior que prestou apoio à mulher. Ela acusa o coronel de assédio sexual e ameaças, também por mensagens de áudio e texto em aplicativo.
De acordo com o site do TJM, esta é a segunda soldado que o denunciou. O coronel também foi indiciado pela Corregedoria.
Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público ofereceu denúncia contra ele em 7 de março deste ano. Dias depois, a denúncia foi recebida pela Justiça, o tornando réu por quatro crimes.
Dois destes crimes são tipificados no Código Penal Brasileiro, que são ato libidinoso sem consentimento da vítima e assédio sexual, ambos, segundo consta no TJM, teriam sido cometidos por três vezes pelo réu. Já os outros dois crimes constam no Código Penal Militar, que são ameaça e constrangimento.
A primeira audiência deste caso, que está com a 3ª Auditoria da Polícia Militar, está prevista para 5 de maio, e os crimes deverão ser julgados pelo Conselho Especial de Justiça, formado pelo juiz da Justiça Militar, que o preside, e quatro oficiais de patente superior à do acusado.
Já em relação ao caso Jéssica, o tenente-coronel já havia se tornado réu pelos crimes de assédio sexual e ameaça, ambos praticados por diversas vezes. Jéssica pediu exonerada da PM, depois de decidir deixar a carreira. Ela afirma que abandonou o cargo após sofrer pressão dentro da corporação devido à repercussão do caso.
Antes de deixar a PM, Jéssica estava lotada no 45° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Contudo, a denúncia por assédio sexual e ameaças de morte são relacionadas à época em que ela atuava na capital paulista, contra o tenente-coronel Cássio Novaes.
Após a denúncia de assédio sexual e ameaças de morte, a ex-soldado tomou a decisão de deixar a corporação, ao ser pressionada no serviço.
Entre os episódios que classifica como perseguição, estão o desarmamento dela, escalas de trabalho na rua à noite, mesmo denunciando ameaças de morte, negativa para pedidos de transferência e chantagem com as férias às quais ela teria direito. Ela afirma que foi avisada de que poderia tirar férias “depois que pedisse baixa”.
