Vinte empresas se habilitaram no prazo estabelecido no edital até esta quarta-feira, 10, para o Pregão Eletrônico, que visa a contratação de empresa que será responsável pela coleta do lixo urbano em Franca. Dessas, três comunicaram desistência, permanecendo então no processo, 17 empresas que seguiram na disputa, que transcorreu no formato on-line, com a apresentação das propostas, terminando pouco depois das 16h.
O edital publicado no último dia 27, no Diário Oficial do Município, estabelecia a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza urbana e correlatos, com investimentos estimados na ordem de R$ 78,4 milhões por ano. O Pregão Eletrônico 134/22 previa a participação ampla, sob o regime de empreitada por preço unitário, onde um dos critérios para julgamento das propostas apresentadas, seria o de menor preço do valor global do lote.
Por volta das 16h15, depois de uma sequência de apresentação de propostas pelas 17 empresas confirmadas, sob a coordenação da equipe da Copel (Comissão de Licitações da Prefeitura), cujo início ocorreu às 9h30, foi dado por encerrado o pregão, com a última oferta apresentada dentro do prazo limite estipulado pelo edital (2 minutos), no valor de R$ 46.999.000,00, por um consórcio designado Franca Limpa-K, composto pela empresa Mazal Soluções Ambiental Ltda, de São José do Rio Preto/SP e Fenix Ambiental e Serviços Ltda, de Mirassol/SP. Concluída essa primeira etapa, será feito pela equipe da Copel a conferência e análise de toda a documentação e depois submetido a análise técnica, para complementação do processo.
Ampliação dos serviços
Dentre os serviços, que a nova empresa vencedora da licitação deverá prestar, estão a coleta e transporte regular de lixo domiciliar porta-a-porta e em contêineres externos e enterrados; coleta seletiva e transporte de materiais recicláveis; varrição manual de vias e logradouros públicos e respectiva coleta e transporte dos resíduos; limpeza e manutenção de bocas de lobo, galerias, canais e córregos com coleta e transporte dos resíduos; capinação, raspagem, roçada e pintura de guias de vias e logradouros públicos (mecânica e manual) com coleta e transporte dos resíduos; poda, desbaste e corte de árvores com respectiva coleta e transporte dos resíduos; limpeza e lavagem de feiras-livres com coleta e transporte dos resíduos; roçada, limpeza e manutenção de praças, canteiros, estradas municipais e jardins com coleta e transporte dos resíduos e inservíveis; limpeza e conservação de Área de Preservação Permanente – APP com coleta e transporte dos resíduos; limpeza e transporte de resíduos em Pontos de Transbordos, além do Arrastão da Limpeza – coleta e transporte de Inservíveis.
A coordenação dos trabalhos está a cargo de uma comissão especial nomeada pelo prefeito Alexandre Ferreira, por meio de portaria, sendo composta por sete membros titulares e presidida pelo secretário de Meio Ambiente, Rui Engrácia Garcia Caluz.
O novo contrato, uma vez assinado, prevê a atualização da quantidade de bairros atendidos, não contemplados pelo contrato atual, além da ampliação dos serviços de varrição e coleta de lixo, limpeza e manutenção das áreas de APP (Área de Preservação Permanente), bocas de lobo e galerias.
Embora a estimativa para o investimento fosse de R$ 78,4 milhões anuais, cujo prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, com o Pregão concluído, em sua primeira etapa, ele fica sujeito a apreciação e análise técnica da Comissão incumbida do acompanhamento de todo o processo. O menor valor apresentado pela empresa Mazal Soluções Ambiental Ltda, de São José do Rio Preto/SP e Fenix Ambiental e Serviços Ltda, de Mirassol, de R$ 46.999.000,00, marcou o encerramento do Pregão, portanto, R$ 31,4 milhões a menos do que o estimado inicialmente pela Prefeitura, de R$ 78.44.896,88. Uma vez homologado o presente pregão e assinado o contrato, a empresa deve se comprometer a executar os serviços que previstos no edital.
