“Longa pausa, nenhuma resposta”: Conselho de Cultura de Franca cobra Secretaria por soluções ignoradas há três meses.
Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Franca, realizada em 1º de julho (terça-feira), na Casa da Cultura e do Artista Francano, terminou sem avanços concretos e com clima de frustração entre conselheiros e agentes culturais. O motivo: um ofício com questionamentos sobre o setor cultural, sem respostas há mais de três meses.
A reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Franca (CMPC), aconteceu na Casa da Cultura, com boa participação dos agentes culturais da cidade e na esperança de que a Secretaria de Cultura apresentasse devolutivas concretas e soluções para demandas antigas. A expectativa, no entanto, se frustrou.
O encontro, que reuniu conselheiros, agentes culturais e representantes da recém-criada Secretaria de Cultura e Esporte, revelou mais uma vez o abismo entre os questionamentos da classe artística e a postura adotada pela gestão atual. Foram três meses desde a posse dos novos coordenadores e mais de três reuniões realizadas, sem que respostas objetivas ou avanços concretos fossem apresentados.
A Lei de Acesso à Informação, criada em 2011, estabelece que os pedidos de informação encaminhados aos órgãos públicos possuem 20 dias para serem respondidos, prorrogados, justificadamente, por mais 10 dias, sob pena de responsabilidade dos agentes públicos.
Entre os principais pontos de pauta, um dos temas mais controversos foi a mudança no edital Bolsa Cultura deste ano. A alteração, feita de forma unilateral pela Secretaria de Cultura, sem consulta prévia ao Conselho, limitou a inscrição de projetos por proponente pessoa física a apenas um projeto. A decisão foi duramente criticada pelos conselheiros, artistas e agentes culturais, que a consideram um retrocesso. Nos editais anteriores, era permitido o envio de até dois projetos por CPF, permitindo que o artista concorresse em duas faixas distintas, limitada a contemplação financeira em um projeto cultural, o que ampliava as oportunidades de fomento. “Essa limitação vai na contramão das conquistas históricas do Conselho, alcançadas a duras penas em reuniões e negociações passadas”, afirmou a conselheira Fernanda, em fala.
Outro ponto polêmico abordado foi a renovação dos contratos dos pareceristas responsáveis pela análise dos projetos culturais. Apesar da ampla insatisfação da classe artística e das deliberações do próprio Conselho favoráveis à substituição desses profissionais, a Secretaria optou por manter os mesmos nomes, mais uma vez sem dialogar com os membros do CMPC.
O conselheiro Deny Eduardo afirmou que o histórico é de que estes pareceristas, por vezes, apresentam notas muito discrepantes para o mesmo critério avaliativo, o que condena projetos culturais de excelência. O conselheiro ponderou ainda a ausência de um mecanismo no Edital que corrija essas distorções, como a adoção de uma média ponderada para pontuação ou a criação de uma quarta avaliação substitutiva da menor nota recebida no projeto cultural.
Durante a reunião, as respostas dos representantes da pasta foram vagas e evasivas. A cada questionamento mais direto, ecoavam respostas como: “não tenho uma resposta” ou “não podemos responder por todos, somos parte de um todo”. A ausência de posicionamentos claros gerou indignação.
“Será mesmo que 90 dias não são suficientes para obter diagnósticos, avançar minimamente em soluções e prestar contas à classe artística que trabalha, estuda, propõe, fiscaliza e aguarda por respostas?” questionou o conselheiro Greco.
A sensação geral ao final do encontro foi de desânimo. A tentativa de adiar a reunião para dar tempo à Secretaria de se organizar revelou-se em vão. Para muitos, o gesto de boa-fé do Conselho foi ignorado e tratado com desrespeito institucional.
Em diversos momentos os questionamentos efetuados pelos presentes geraram clara insatisfação por parte dos coordenadores da área de cultura.
A classe artística de Franca, que há anos luta por políticas públicas sérias e comprometidas, segue mobilizada, ainda que cansada, na esperança de que a participação social e o diálogo democrático deixem de ser ignorados por quem deveria, justamente, fomentá-los.
Os coordenadores da Secretaria de Esporte e Cultura se comprometeram a avaliar os pontos levantados quanto ao Edital, sem prazo para isto ocorrer e sem compromisso de que uma retificação será publicada.
Sugestões envie para cairostill@portalfnt.com.br ou jornalismo@portalfnt.com.br
