A Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo inicia, na segunda-feira (25), em Franca, o atendimento oficial do Circuito Integrado de Proteção às Mulheres – SP Por Todas, política pública itinerante criada para aproximar a rede de proteção das mulheres em situação de violência.
A iniciativa integra o movimento SP Por Todas e reúne, em um mesmo fluxo, acolhimento psicossocial, segurança pública, orientação jurídica, Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário e rede municipal. O objetivo é reduzir a chamada rota crítica da vítima, o caminho muitas vezes longo e fragmentado que a mulher percorre ao buscar ajuda, e permitir que os encaminhamentos de proteção sejam iniciados de forma mais rápida, segura e articulada.
Durante a passagem por Franca, mulheres poderão receber escuta qualificada, avaliação de risco, orientação sobre direitos, apoio para registro de ocorrência, encaminhamentos à rede de saúde e assistência social e, conforme cada caso, início dos pedidos de medidas protetivas e demais providências junto aos órgãos competentes.
Para a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, o Circuito representa uma nova etapa da política estadual de enfrentamento à violência contra a mulher.
“O Circuito Integrado nasce para encurtar caminhos. Muitas vezes, quando uma mulher decide pedir ajuda, ela precisa passar por vários órgãos, repetir sua história e enfrentar barreiras que podem fazê-la desistir. A proposta é reunir a rede, garantir acolhimento e dar mais agilidade aos encaminhamentos, sempre com segurança, sigilo e respeito”, afirma.
Atendimento integrado
O Circuito funcionará de forma itinerante, sigilosa e interinstitucional, com atuação articulada entre Estado, sistema de Justiça e município. A unidade não substitui os serviços já existentes, como Delegacias de Defesa da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), saúde ou organismos municipais de políticas para as mulheres. A proposta é integrar esses serviços, organizar fluxos e facilitar o acesso da mulher à proteção.
Após a saída da unidade móvel, os encaminhamentos iniciados seguem com os órgãos competentes e com a rede local. A escolha dos municípios considera critérios técnicos, como índices de violência contra a mulher, registros de feminicídio, organização regional da rede e ausência ou fragilidade de organismos municipais de políticas para as mulheres.
Presença do Estado no território
Além do atendimento direto, o Circuito também tem papel de mobilização da rede local. A passagem por Franca deverá fortalecer o diálogo com gestores municipais, profissionais da assistência social, saúde, segurança pública, sistema de Justiça e demais atores envolvidos na proteção às mulheres.
A proposta é que cada cidade receba não apenas a estrutura física da unidade, mas também articulação institucional e apoio para aprimorar seus próprios fluxos de atendimento.
“Quando a rede atua de forma integrada, a mulher encontra mais segurança para pedir ajuda. O Circuito contribui para aproximar os serviços, organizar os encaminhamentos e evitar que a vítima precise percorrer sozinha diferentes órgãos em um momento de extrema vulnerabilidade”, afirma a secretária executiva da Secretaria de Políticas para a Mulher, Cândida Magalhães.
Sobre o Circuito Integrado SP Por Todas
O Circuito Integrado de Proteção às Mulheres – SP Por Todas é uma política pública da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo voltada ao atendimento itinerante e especializado de mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual.
A iniciativa reúne órgãos estaduais, municipais e do sistema de Justiça em um mesmo fluxo de atendimento, com foco em acolhimento, orientação, avaliação de risco, registro de ocorrência, pedidos de medidas protetivas, apoio jurídico e encaminhamentos à rede de saúde, assistência social e proteção.
SERVIÇO
Quando: de 25 a 29 de maio
Onde: Região de Franca / São Joaquim da Barra
Local: Praça Nossa Senhora da Conceição – Franca
SP Por Todas
São Paulo Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas voltadas às mulheres, fortalecendo a rede de proteção, acolhimento e promoção da autonomia profissional e financeira em todo o estado.
Mais informações, acesse: www.spportodas.sp.gov.br.
