Os vereadores se reúnem na próxima terça-feira, dia 29 de março, para discussão e votações de projetos na 9ª Sessão Ordinária. No período da manhã acontece o Expediente quando são feitas as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, são debatidos e votados os temas que passaram por análise das comissões da Casa de Leis e ou propostas que sejam incluídas em regime de urgência.
Frente Parlamentar do Esporte Amador será votada na Câmara
Em pauta estão, o Projeto de Resolução nº 6/2022 de autoria do vereador Marcelo Tidy (REP) que cria, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao apoio e acompanhamento acerca do futebol varzeano e do futebol de chácara, conhecido como “chacrobol”, no nosso Município.
A proposta passou por análise das Comissões e o autor defendeu mais atenção as competições realizadas nos bairros e apoio da Fundação de Esporte Arte e Cultura (FEAC). O parlamentar criticou ‘é função da Feac incentivar e dar apoio as entidades que realizam os campeonatos’. E ainda acrescentou ‘imagina 4 a 5 mil pessoas sem tem acesso a banheiros? É vergonhoso o estado de alguns campos’
Câmara vota proposta de Habitação Social para atender famílias carentes
Após adiamento por cinco sessões, volta a pauta para votação o Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021, de autoria dos vereadores Donizete da Farmácia (MDB), Zezinho Cabeleireiro (PP), Daniel Bassi (PSDB) e Marcelo Tidy (DEM).
A proposta modifica a Lei nº 5.022/2008, que dispõe sobre o Plano de Habitação Social de Franca e estabelece a Política Habitacional do Município, com objetivo de assegurar às famílias de baixa renda (até 3 salários mínimos) assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia.
Os parlamentares também votam o Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022 de autoria do vereador Della Motta (PODE) que denomina Cabo Iarbas Rodrigues da Silva Junior a Rua 10 do Parque dos Coqueiros de Franca e o Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022 do vereador Claudinei da Rocha (MDB) que denomina Célio Marangoni Martins a rua 28 do Jardim Nossa Senhora das Graças.
