Portal FNTPortal FNT

    Subscribe to Updates

    Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

    Ciesp Franca reinaugura ambiente para treinamentos e negócios e oferece palestra abordando impactos da Reforma Tributária

    30 de maio de 2025

    Executivo supera falência e ganha projeção internacional

    30 de maio de 2025

    Panoramas RD Station: IA é utilizada por 58% das empresas

    30 de maio de 2025
    Facebook Twitter Instagram YouTube WhatsApp
    FNT no Fato
    • Ciesp Franca reinaugura ambiente para treinamentos e negócios e oferece palestra abordando impactos da Reforma Tributária
    • Executivo supera falência e ganha projeção internacional
    • Panoramas RD Station: IA é utilizada por 58% das empresas
    • Evento de Relações com Investidores acontece em 23 e 24 de junho de 2025
    • Experiência técnica desafia avanço da automação offshore
    • Estudo do Ipea revela crescimento lento do terceiro setor
    • GestãoClick, Matera e Uqbar são novas parceiras da ABCD
    • Treeal recebe aval do Banco Central para operar com IP e IPT
    • Observatório Softex apresenta roadmap de IA no REIAD 2025
    • Sustentabilidade na previdência cresce com boa governança
    Portal FNTPortal FNT
    • Home
    • Cairo Still
    • Sociedade Organizada
    • Sem Travas
    • Local
    • Familia Verzola
    • HUMANARTE
    • Fato Esportivo
    • Porça News
    • Agora Franca
    • +Colunas
      • Rádio FNT
      • Conecta Franca
      • Região
      • Viva Saudável
      • Edgar Ajax
      • Vitamina Podcast
      • Cultura
      • Brasil
      • Cultura
      • Tecnologia
      • Natureza Online
      • Still Audiovisuais
      • Uma Palavra de Fé
      • NOTÍCIAS CORPORATIVAS
    Portal FNTPortal FNT
    Início » Câmara derruba Veto do Prefeito ao Programa Municipal de Cuidados Paliativos
    Local

    Câmara derruba Veto do Prefeito ao Programa Municipal de Cuidados Paliativos

    Luis Ribeiro - Dedão no FatoBy Luis Ribeiro - Dedão no Fato31 de agosto de 2022Updated:31 de agosto de 2022

    Os vereadores derrubaram o Veto nº 4/2022 ao PL nº 81/2022, que institui no âmbito do município de Franca, o “Programa Municipal de Cuidados Paliativos.  A proposta passou pelas Comissões recebeu parecer favorável e foi aprovada em 19 de julho de 2022 durante a 25ª Sessão Ordinária.

    Os autores Donizete da Farmácia (MDB), Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), Daniel Bassi (PSDB) e Marcelo Tidy (União) justificaram ‘considera-se cuidados paliativos o conjunto de práticas que ofereçam uma assistência humanizada ao paciente com doença incurável em fase avançada e progressiva, por meio do tratamento dos sintomas da doença, objetivando minorar a dor, a fim de aliviar o sofrimento físico, psicológico, social e espiritual, bem como de prestar apoio aos seus familiares, inclusive no pós-luto’.

    Carlinhos Petrópolis Farmácia

    Já o prefeito encaminhou veto total a proposta e justificou ‘a pretexto de traçar diretrizes para a criação de um Programa Municipal, assim denominado de “Cuidados Paliativos”, acabou por invadir a competência constitucional do Executivo para dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Pública, assim prevista no art. 74, inc. VII da Lei Orgânica do Município de Franca, art. 84, inc. VI, letra “a” da Constituição Federal e art. 47, inciso II da Constituição Estadual’.

    Marcelo Tidy

    E acrescentou ‘em verdade, a prestação de cuidados paliativos está inserida no Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, cujos contornos estão contidos no “Manual do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD” e foram criados segundo as diretrizes do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, o que já é realizado pelo município’

    E finalizou ‘com a criação de equipes multidisciplinares e interdisciplinares específicas para cuidados paliativos, impõe-se a obrigação de se criar um serviço de “home care”, o que não é abrangido pelo Sistema Único de Saúde’.

    Daniel Bassi

    O vereador Ilton Ferreira (PL) disse ‘na reunião de Comissões onde foi debatido sobre o veto a nossa colocação foi exatamente essa, o prefeito precisa ter uma questão mais próxima, um líder para que se converse antes da votação’.  E acrescentou ‘um projeto como esse paliativo, que é de buscar interação, informações para a comunidade, envolver todos numa questão de diálogo, não poderia ser vetado’

    PL que cria campanha contra assédio moral e sexual é aprovado na Câmara

    De autoria dos vereadores Donizete da Farmácia (MDB), Carlinho Petrópolis (PL), Gilson Pelizaro (PT), Ilton Ferreira (PL), Lurdinha Granzotte (União), Marcelo Tidy (União) e Zezinho Cabeleireiro (PP) foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 140/2022 que institui, no âmbito do município de Franca, a Campanha Permanente de Conscientização, de Enfrentamento, de Combate e de Prevenção ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual, com o escopo em promover o labor digno, saudável, seguro e sustentável, nas relações de trabalho.

    Os parlamentares alertaram ‘ambos são frutos de uma mentalidade arraigada no passado, arcaica, extremamente machista e segregada da realidade’.  E acrescentaram ‘as consequências sobre a saúde do agente público vítima são severas e se evidenciam na forma de diversas patologias como depressão, angústia, crises de estresse, diminuição da capacidade de concentração, cefaleia e distúrbios do sono’

    E defenderam ‘se faz necessária a construção de uma campanha de compromisso pela justiça, dignidade e respeito no trabalho, e desaprovação de qualquer forma de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho’

    Related Posts

    6º Pedágio de lixo eletrônico do ‘Allan Kardec’ será no dia 7 de junho

    30 de maio de 2025

    Programa de Estágio Sabesp 2025: última semana para se inscrever

    28 de maio de 2025

    APAE de Franca arrecada mais de R$ 1,1 milhão no 13º Leilão ‘Um Lance de Amor’

    28 de maio de 2025
    -Clique e ouça
    Posts Recentes
    • Ciesp Franca reinaugura ambiente para treinamentos e negócios e oferece palestra abordando impactos da Reforma Tributária
    • Executivo supera falência e ganha projeção internacional
    • Panoramas RD Station: IA é utilizada por 58% das empresas
    • Evento de Relações com Investidores acontece em 23 e 24 de junho de 2025
    • Experiência técnica desafia avanço da automação offshore
    Sobre nós

    Sua fonte para as notícias de qualidade, sem tendências políticas e ideológicas, a verdade sem manipulação. “Jornalismo Raiz”.

    Aceitamos sugestões de pauta.

    Envie-nos um e-mail: jornalismo@fatonoato.com.br

    Facebook Instagram YouTube
    Fato no Insta e Face
    • Instagram
    • Facebook
    Veja Também
    Local

    6º Pedágio de lixo eletrônico do ‘Allan Kardec’ será no dia 7 de junho

    By Reporter no Fato

    – Instituição convida a população a descartar corretamente seus eletrônicos antigos em sistema drive-thru, ajudando…

    Documentário resgata história da Cachaça no interior paulista e destaca tradição da Fazenda Barra Grande

    29 de maio de 2025

    Justiça começa a julgar casal acusado pelo sumiço de 63 milhões em sacas de café no interior de SP

    28 de maio de 2025

    Minas São Paulo Engenharia vence licitação para recuperar ponte interditada desde novembro na Rodovia Prefeito Fábio Talarico

    28 de maio de 2025
    Arquivos
    • maio 2025
    • abril 2025
    • março 2025
    • fevereiro 2025
    • janeiro 2025
    • dezembro 2024
    • novembro 2024
    • outubro 2024
    • setembro 2024
    • agosto 2024
    • julho 2024
    • junho 2024
    • maio 2024
    • abril 2024
    • março 2024
    • fevereiro 2024
    • janeiro 2024
    • dezembro 2023
    • novembro 2023
    • outubro 2023
    • setembro 2023
    • agosto 2023
    • julho 2023
    • junho 2023
    • maio 2023
    • abril 2023
    • março 2023
    • fevereiro 2023
    • janeiro 2023
    • dezembro 2022
    • novembro 2022
    • outubro 2022
    • setembro 2022
    • agosto 2022
    • julho 2022
    • junho 2022
    • maio 2022
    • abril 2022
    • março 2022
    • fevereiro 2022
    • janeiro 2022
    • dezembro 2021
    • novembro 2021
    • outubro 2021
    • setembro 2021
    • agosto 2021
    • julho 2021
    • junho 2021
    • maio 2021
    • abril 2021
    • março 2021
    © 2025 ThemeSphere. Designed by Grupo Rádio Empresa Brasil.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.