Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 17 de setembro, para discussão e votações de projetos na 33ª Sessão Ordinária.
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, serão debatidas propostas analisadas nas Comissões e aquelas incluídas em regime de urgência.
O prédio da Casa de Leis está em reformas e as sessões oficiais do Legislativo continuam sendo realizadas no Auditório do Uni-Facef com entrada pela Avenida Ismael Alonso e Alonso, 2400, Bairro São José.
PL que destina recursos para cultura é aprovado pela Câmara
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 96/2024 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 2.478.315,46, e dá outras disposições.
Trata-se de alterações no Orçamento que permitirão, à Prefeitura, realizar as despesas previstas na Lei Complementar n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB).
Os recursos são de origem de transferências da União, vinculados ao PNAB, e serão executados pelo Município.
As ações executadas por meio da referida Lei serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, conforme disposto no art. 216-A da Constituição Federal, notadamente em relação à pactuação entre os entes da Federação e a sociedade civil no processo de gestão dos recursos oriundos da Lei.
Vereadores
O vereador Gilson Pelizaro (PT) lembrou sobre os apontamentos feitos pelos representantes de segmentos da cultura durante a reunião de Comissões sendo atendido o pedido de melhor análise da proposta antes da votação.
‘Eu tive a oportunidade de participar da reunião do Conselho Municipal de Cultura na última terça-feira e o clima estava realmente bastante exaltado porque o conselho informou que não discutiu a questão da entrada de R$ 500 mil com relação a reforma do Museu, porque isso seria para fomento, para os artistas e não para reforma’ explicou.
Pelizaro enfatizou ‘tem que servir de lição o que aconteceu na última terça-feira e ao longo do ano entre a FEAC e o Conselho. Os conselhos não existem de faz de conta, os conselhos querem participar, discutir e afinal de contas são recursos para cultura. E quem fomenta cultura e faz com que ela aconteça na cidade são os artistas que vão receber esses recursos’
‘E se chegou a uma conclusão! Porque tinha muita gente que queria que fosse rejeitado o projeto, mas não podemos fazer com que a cidade perca um recurso considerável e outros artistas que estão na lista do projeto e que vão receber, estão cadastrados e sejam penalizados. Muitos deles praticamente sobrevivem o ano todo com esse recurso, então, seria uma pena ter que devolver para a União um recurso que é direito de Franca’ concluiu.
O vereador Ilton Ferreira (União) disse ‘um lugar onde tem esporte, arte e cultura tudo junto e a pessoa que administra tem a mesma índole do nosso imperador, não vai para frente! A questão da cultura é tão importante que teria que ter uma pasta própria para ela, precisa ter e isso a gente tem conversado’
‘Precisa-se se acabar com a FEAC e criar uma Secretaria de Esportes e outra para Arte e Cultura’ concluiu.
O presidente da Câmara vereador Della Motta (Podemos) reforçou ‘sobre a FEAC já falei várias vezes e da Casa da Cultura também algumas vezes, porque chega na época de eleição todo mundo quer falar, mas estamos falando desde o início a mesma coisa. Todo projeto que faço primeiro encaminho aos conselhos, eles tem que ser ouvidos, são pessoas entendidas e que se dedicam. Não ouvem e depois se esquecem que cai aqui no Poder Legislativo para bater o martelo, então, aqueles que vão receber não podem ser prejudicados’
‘Concordo plenamente que temos uma Casa da Cultura e tem que ser valorizada, temos que ter uma secretaria que seja valorizada, pessoas do meio. Já falei que atletas de alto rendimento não podem tratar de cultura e o pessoal da cultura não pode tratar de atletas de alto rendimento, é outro campo’ concluiu.
