A Câmara Municipal de Franca realizou, nesta quarta-feira (22), às 14h, a 12ª Sessão Ordinária de 2026.
Na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade dois projetos de lei, um decreto legislativo, além de requerimentos e moções. As matérias trataram de lazer urbano, mobilidade sustentável, homenagens e pedidos de informação ao Executivo.
O Projeto de Lei nº 48 de 2026, que institui o Programa “Movimento Livre”, de autoria do vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD), prevê o fechamento parcial de avenidas aos domingos e feriados para atividades de lazer, esporte e convivência.
Antes da votação do mérito, foram apreciadas duas emendas. A emenda supressiva retirou dispositivos do texto original para adequação jurídica, enquanto a emenda modificativa estabeleceu critérios técnicos para definição das vias e permitiu parcerias com entidades para realização de atividades.
A matéria não gerou novas discussões durante a sessão. Em votação, tanto as emendas quanto o projeto foram aprovados por unanimidade.
Em justificativa de voto, Zezinho Cabeleireiro (PSD) agradeceu o apoio dos colegas e destacou que a proposta pode ampliar eventos esportivos e de lazer, promovendo bem-estar à população.
Zezinho comentou que aguarda que o projeto seja executado o mais breve o possível, “para a pessoa fazer aquilo que gosta, que é o esporte que faz bem para a saúde. Inclusive, até os médicos pedem”.
Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026 institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Elétrica Sustentável. De autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB), a proposta estabelece diretrizes para estimular o uso de veículos elétricos e híbridos no município.
Assim como no projeto anterior, duas emendas foram analisadas antes da votação. A emenda supressiva retirou um artigo do texto, enquanto a modificativa detalhou ações como substituição gradual da frota pública, instalação de pontos de recarga e incentivo à iniciativa privada.
A matéria não gerou novos debates durante a sessão. Em votação, as emendas e o projeto foram aprovados por unanimidade.
Na justificativa de voto, Tidy agradeceu o apoio dos parlamentares e reforçou a importância de repensar a mobilidade urbana, citando experiências observadas em outros municípios e visitas técnicas ao setor.
“Vários municípios já estão fazendo estudos de implantação de veículos elétricos”, como no caso da cidade de Hortolândia, visitada por ele recentemente. Ele comentou que o uso de energia fotovoltaica tem gerado economia, mantendo a eficiência energética.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) parabenizou o autor e destacou a importância do Executivo planejar e implementar medidas de incentivo à mobilidade sustentável.
Já Zezinho Cabeleireiro (PSD) também parabenizou o colega e mencionou exemplos de cidades que adotaram políticas semelhantes, com resultados positivos e economia de recursos públicos.
Os projetos aprovados seguem para os trâmites regimentais. A próxima sessão ordinária está agendada para terça-feira (28), às 9h (Expediente) e às 14h (Ordem do Dia).
