O Censo Demográfico 2022, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de 1º de agosto de 2022, incluiu uma pergunta sobre autismo, em seu questionário de amostra: “Já foi diagnosticado(a) com autismo por algum profissional de saúde?”. O levantamento irá ajudar a determinar quantas pessoas no Brasil apresentam esse transtorno e como elas estão distribuídas pelo país.
Serão investigados cerca de 78 milhões de domicílios particulares permanentes do País. O questionário da amostra — com a pergunta sobre autismo — será aplicado em aproximadamente 11% desse contingente, ou seja, cerca de 8,5 milhões de domicílios.
A Lei nº 13.861/2019, inseriu o parágrafo único do artigo 17 da Lei nº 7853/1989, prevendo a incorporação desta especificidade nas estatísticas do censo demográfico. Esta medida beneficia o mapeamento das pessoas que receberam o diagnóstico de TEA, construindo um panorama sobre o autismo na população do país e auxiliando na elaboração das políticas públicas.
A Profa. Dra. Giovana Escobal, diretora do Instituto ABAcare, referência no desenvolvimento de pesquisa, atendimento de pessoas com TEA, atrasos no desenvolvimento intelectual e atrasos de linguagem, enxerga a iniciativa como um grande avanço, pois de fato não há informações sobre quantos são os autistas no Brasil e de que forma estão distribuídos. “Como não há um levantamento oficial, os dados que servem como parâmetro são do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos. A última pesquisa revelou que o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) atinge de 1% a 2% da população mundial e, no Brasil, aproximadamente dois milhões de pessoas. Entre as crianças a proporção é de que uma a cada 44 encontra-se neste transtorno ainda pouco entendido, mas muito estudado”, diz.
Vale lembrar que a lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, reconhece o autismo como uma deficiência, estendendo aos autistas, para efeitos legais, todos os direitos previstos para pessoas com algum tipo de deficiência.
