Autor: Cairo Still

O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie. A pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos, multa e perda da guarda. A pena será aumentada até a metade se ocorrer grave ofensa à integridade física ou psicológica do animal e até o dobro se resultar em morte da vítima. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei dos Crimes Ambientais, na Lei de Crimes Hediondos e na lei que trata da prisão temporária (7.960/89). Autores…

Empresa do ramo de bebidas francana Adega TH, vem reformulando modelo de negócio e inspirando outras empresas do mesmo ramo há obter maior segurança, agilidade e um atendimento de qualidade aos consumidores. A Coluna Cairo Still do FNT falou com o proprietário da Adega TH, o Thiago para saber mais, confira. (Confira a matéria)

O Centro Acadêmico do Direito da Unesp, André Franco Montoro, deu início a 13ª Semana Inaugural da Unesp, no Anfiteatro Marielle Franco, nesta segunda feira, 20 de Março, abordando temas como o direitos e pessoas LGBTQIA+, pessoas pretas, reforma agrária e com uma abordagem crítica dessas temáticas. Segundo o coordenador do CADir, Lê Magalhães, o evento tem como objetivo apresentar os temas que o centro acadêmico considera pertinentes para o início da formação de estudantes de direito que estão chegando agora na universidade.”O Centro Acadêmico Direito tem uma responsabilidade com a formação das pessoas que estão chegando na universidade, mas…

Vera Eunice de Jesus é recebida em Franca em um evento produzido pela Academia Francana de Letras (AFL) e pelo Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca na Casa da Cultura e do Artista Francano, no último sábado. Dia 14 de Abril se tornou uma data muito importante para o movimento negro brasileiro e principalmente de Franca, já que é comemorado o aniversário de dois expoentes da comunidade negra, Abdias de Nascimento, nascido na nossa cidade e da grande escritora Carolina de Jesus, que inclusive, já trabalho na Santa Casa de Franca, durante sua passagem pela cidade.…

Para relator do caso, a conduta da acusada configura crime previsto na lei de crimes ambientais e, não há dúvidas quanto à materialidade e autoria. A 14ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma mulher que abandonou o próprio cão com deficiência ferido em uma linha férrea na cidade de Adamantina/SP. A pena foi fixada em dois anos de prestação de serviços à comunidade, além de multa, conforme determinado pela sentença proferida pelo juiz de Direito Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª vara de Adamantina/SP. Segundo os autos, a mulher, que era tutora do animal, não…

Texto define que animais anunciados devem estar vacinados e que cartaz tem de conter dados sobre quem está disponibilizando o bicho para adoção. Projeto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), um projeto que obriga pet shops e clínicas veterinárias a fixarem cartazes de incentivo à adoção de animais. Com a aprovação, o texto segue para o Senado. Pelo projeto aprovado na Câmara, os cartazes deverão ser padronizados para conter as seguintes informações: A proposta define ainda que os bichos anunciados nesses cartazes deverão estar vacinados e vermifugados. No ano passado, o Jornal Nacional mostrou que têm aumentado no…

Animais, que estavam desnutridos, foram encontrados dentro de uma caixa de transporte apertada nesta quinta (9). Homem se recusou a soltá-los e foi levado para a delegacia. Um homem de 50 anos foi preso por maus-tratos contra filhotes de cachorro na manhã desta quinta-feira (9), no distrito de Venda Branca, em Casa Branca (SP). Na casa dele, foram encontrados seis filhotes dentro de uma caixa de transporte apertada para todos. Uma veterinária constatou que os animais estavam desnutridos. (confira o vídeo acima). Ele ainda não apresentou advogado de defesa. Denúncia anônima A Polícia Militar Ambiental recebeu uma denúncia anônima de maus-tratos contra filhotes. No local,…

Ao analisar o caso, desembargador explicou que apesar de a ave furtada estar avaliada em R$ 800, ela tem valor intrínseco inestimável por tratar-se de animal de estimação. A 5ª câmara Criminal do TJ/SC confirmou a condenação de um homem que, com a ajuda de um menor de idade, furtou um papagaio do pátio de uma residência de São Cristóvão do Sul/SC, ao aproveitar-se do curto período em que a dona da ave deixou o portão aberto para levar o neto à casa do filho. O homem foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto.…

Um filhote de tigre branco foi encontrado abandonado em uma rua perto do principal zoológico da Grécia, informou o Parque Zoológico de Ática, que fica perto de Atenas, nessa quarta-feira (8). O pequeno animal, uma fêmea de quatro meses, foi encontrado sob um caixote de lixo e suas patas traseiras estavam paralisadas, acrescentou o zoológico. “Ninguém sabe de onde veio ou como chegou ali”, declarou o fundador do parque, Jean Jacques Lesueur, ao jornal grego Proto Thema. Ele acrescentou que o animal foi abandonado provavelmente na segunda-feira. O felino “está em um estado terrível”, afirmou. O Fundo Mundial para a…

O vira-lata caramelo é o mascote e o símbolo mais querido do Brasil. Por onde a gente vai, encontra um caminhando pela rua, nos pátios de casas ou passeando com seus tutores. Seu carisma é tão apreciado que esses doguinhos são exaltados, inclusive nas vezes em que eles perdem um pouco do controle e surgem com uma travessura que foi longe demais. A gente passa o pano! Já contamos milhares dessas e quando parece que eles não vão além, vem um mais malandro e faz a gente ficar impressionado. Pensando nisso, separamos para vocês, 8 vezes que o caramelo ultrapassou o limite. Confira:…

O animal foi supostamente abandonado por familiares da tutora a abrigavam devido a problemas de saúde e financeiros Um cachorro se reencontrou com sua tutora nesta segunda-feira (6), dias depois de ter sido encontrado amarrado em um poste do lado de fora de um restaurante de uma rede de fast food em Illinois, nos Estados Unidos – na coleira do animal havia um bilhete dizendo que seu dono não poderia mais cuidar dele. King, como é chamado o cachorro de 4 anos, foi supostamente deixado no local no ultimo dia 27 de fevereiro com um bilhete informando: “Oi, eu sou…

Neste 8 de março, dia internacional da mulher, prestamos nossa homenagem a estas grandes mulheres que transformaram o mundo e abriram as portas para os direitos animais. Essas nove guerreiras, muitas vezes enfrentando resistência e críticas, foram corajosas o suficiente para levantarem suas vozes contra a crueldade em relação aos animais e trabalharam para garantir que eles tivessem seus direitos reconhecidos. Foram líderes e defensoras da causa, inspirando outras pessoas a seguirem seus passos. Carolina Earle White Caroline Earle White ficou profundamente perturbada com a crueldade animal. Por conta disso, ela fundou a Sociedade Feminina da Pensilvânia para a Prevenção da…