Indignados com a decisão da Prefeitura Municipal de Franca de destinar quase R$ 400 mil dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para reformas e obras públicas, artistas, agentes culturais e fazedores de cultura da cidade organizaram uma petição pública exigindo mudanças no planejamento do uso da verba federal.
O estopim para o movimento foi a terceira reunião das oitivas do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), realizada na noite de segunda-feira (5), onde a prefeitura confirmou a intenção de manter o mesmo modelo adotado em 2024, direcionando parte expressiva da verba federal, que deveria servir para fomentar diretamente projetos culturais, a obras estruturais de espaços públicos.
O clima na reunião foi de frustração e revolta. A maior parte dos agentes presentes protestaram contra a decisão, denunciando a falta de escuta e acolhimento do poder público e a ausência de vontade política para buscar recursos próprios para as reformas.
“Mais uma vez o poder público tira dos artistas para fazer o que deveria ser sua obrigação com orçamento próprio. A PNAB não foi criada para isso. É uma violência contra a cultura local”, afirmou um dos representantes presentes na reunião.”
Um dos agentes culturais presente, trouxe um discurso forte e contundente contra a medida, destacando o desrespeito com as pautas históricas da cultura periférica, LGBTQIA+ e negra da cidade. Também foi pontuada a ineficiência da gestão: o valor destinado às obras no ano anterior, como para o Museu Municipal, ainda não foi sequer utilizado pela Prefeitura.
Outro ponto levantado foi a natureza não deliberativa do CMPC, o que impede que decisões tomadas pelo conselho tenham força real sobre o planejamento da política cultural da cidade.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) esteve presente e reforçou as críticas, chamando a prática de um “retrocesso institucional” e alertando para o risco de novos entraves burocráticos, como os enfrentados em anos anteriores com a destinação indevida dos recursos.
Diante do cenário, os artistas organizaram uma petição pública online que será enviada ao poder público municipal e amplamente divulgada entre os agentes culturais da cidade. O documento exige que 100% da verba da PNAB 2025 seja utilizada diretamente no fomento à produção artística e cultural, como prevê a legislação federal.
A mobilização deverá ser acompanhada por ações de pressão política, debates e articulações nas redes sociais. “A gente não vai aceitar calado. Cultura não é sobra de orçamento, cultura é direito”, disse uma produtora cultural presente na reunião.
A petição pode ser acessada online e está sendo compartilhada nas redes sociais e grupos de cultura da cidade. Os organizadores convidam todos os artistas, técnicos, produtores e cidadãos a assinarem e se unirem pela valorização da cultura francana.
Você pode assinar a petição aqui: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR153139
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