A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou ontem (22), o projeto de lei 85/2020, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), que institui a campanha Janeiro Branco, voltada à promoção da Saúde Mental, alertando para o aumento do número de pessoas com algum tipo de transtorno psíquico e buscando maneiras de melhorar a condição dessas pessoas. A proposta aguarda, agora, sanção do Poder Executivo.
O Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas no mundo (9,3% da população). Além disso, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), 5,8% dos brasileiros sofrem de depressão. “É uma quantidade enorme de pessoas em sofrimento. Aprofundar o debate sobre esse tipo de dificuldade a que todos nós estamos sujeitos é muito importante. Por isso, fico feliz com a aprovação do projeto de lei”, diz o deputado estadual Roberto Engler.
Ainda segundo a OMS, uma em cada quatro pessoas vai sofrer com algum transtorno mental durante a vida. Mesmo assim, os investimentos dos governos no tratamento não correspondem à alta e crescente demanda.
“O Janeiro Branco não implica em ampliar o custo das ações de forma significativa, mas sim em colocar o assunto em evidência e fazer com que políticas públicas possam ser orientadas para o tema. Essa é a ideia da campanha, que pode, dessa forma, evitar que os transtornos psíquicos, se agravem, oferecendo ganhos de qualidade de vida aos indivíduos”, afirma Roberto Engler.
O projeto de lei 85/2020 prevê a realização de palestras e eventos, encontros comunitários, iluminação ou decoração de espaços com a cor branca, a cada mês de Janeiro, fazendo, as referidas ações voltadas à promoção da Saúde Mental, parte do calendário anual das secretarias que as promovam.
Pode também o Poder Executivo buscar a cooperação da iniciativa privada e/ou de entidades civis, organizações profissionais e científicas, para a concretização das ações da campanha.
Wildnei Theodoro/Assessor Parlamentar Deputado Roberto Engler
