O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai pagar mais um lote da revisão de benefícios por incapacidade e pensões deles decorrentes agora em maio. No Rio de Janeiro, 129.459 terão direito ao pagamento. Em todo o país, serão contempladas 1.468.305 de pessoas, informou o instituto.
A revisão abrange benefícios concedidos entre 2002 e 2009, pois houve mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo dos benefícios por incapacidade ou pensões por morte deles originadas.
Neste lote, estão os segurados que tiveram os benefícios cessados em 17 de abril de 2012, data da citação do INSS, idade de até 45 anos e com valores atrasados de até R$ 6 mil. No total, serão pagos, aproximadamente, R$ 925 milhões de acordo com o final do benefício.
De forma automática
Vale lembrar que o pagamento dos valores atrasados dessa revisão vêm sendo feitos de forma automática desde 2013, e acabará em 2022. Um acordo foi firmado em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindapi) , ligado à Força Sindical, para que a revisão fosse paga de forma administrativa
O problema com esses benefícios é que, na hora de calcular a renda inicial, foram considerados 100% dos salários-de-contribuição, quando na verdade deveriam ter sido levados em conta apenas os 80% maiores.
Na época do acordo (2012) o presidente do Sindnapi, João Batista Inocentini, chegou a reclamar do prazo longo para receber a correção do benefício. Os pagamentos começaram em fevereiro de 2013 e terminarão somente no ano que vem.
“Nós ficamos indignados porque entendemos que dez anos é muito tempo”, afirmou.
Agência O Globo
