Coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), a comissão de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na manhã de quinta-feira, 3, pela primeira vez, no Senado, com parlamentares aliados e com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (PP-PI). Entre as prioridades manifestadas por Alckmin estão o pagamento de 600 reais de auxílio e a manutenção de obras em andamento e de serviços públicos básicos.
O governo eleito tem como prioridade inicial a “excepcionalização” do teto de gastos para arcar com o pagamento do Auxílio Brasil, ou a volta do Bolsa Família de 600 reais. Na ocasião, os integrantes da comissão, juntamente com Marcelo Castro, decidiram então que será apresentada aos presidentes da Câmara e do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tirar a regra do teto.
Além de Alckmin, estavam presentes a presidente do PT Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Jean Paul Prates (PT-RN) e os deputados Rui Falcão (PT-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
“Tem uma equipe técnica muito preparada. Combinamos de na próxima terça-feira nos encontrarmos novamente, para poder detalhar as necessidades. Para manter o Bolsa Família em 600 reais e para pagá-lo em janeiro, há a necessidade de até 15 de dezembro termos a autorização (…) Também há a preocupação de não ter interrupção em serviços e obras, de garantir o orçamento para não se ter interrupção de serviços públicos e obras públicas. Isso não está adequado no Orçamento enviado para o Congresso. Há a necessidade de ter uma suplementação para ter serviços, obras e Bolsa Família”, afirmou Alckmin.
A chamada PEC da transição é necessária para evitar um apagão social no próximo ano, já que a proposta de Orçamento enviada em agosto assegura apenas um valor médio de R$ 405,21 no Auxílio Brasil, além de impor cortes severos em programas habitacionais e também no Farmácia Popular.
Ao longo do dia, Alckmin também se reuniu com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e esteve no Planalto para uma conversa com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), com o general Luiz Eduardo Ramos e outros técnicos do governo, sobre a transição, ele classificou o encontro como “bastante proveitoso”.
Alckmin também afirmou que a transição “já começou” e que o governo de transição deve se instalar na próxima segunda-feira (7), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.
“Eles estão designando o CCBB [Centro Cultural Banco do Brasil]. Amanhã Gleisi e Mercadante vão até lá fazer uma visita e nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana”, completou.
Durante entrevista a jornalistas, Alckmin foi perguntado se Luiz Eduardo Ramos, aliado próximo a Bolsonaro e amigo, havia reconhecido a derrota.
“Cumprimentou, deu parabéns, desejou ótimo trabalho e se colocou à disposição para a transição”, disse. Os encontros acontecem no quarto dia após o segundo turno das eleições presidenciais, no qual Lula venceu Jair Bolsonaro com 50,9% dos votos, contra 49,1% do atual mandatário.
