O governo brasileiro poderia aproveitar as mudanças que pretende nas leis de incentivo à cultura, e determinar regras sobre o mercado de distribuição cinematográfica no país. Hoje que manda, são as quatro maiores distribuidoras do planeta, que mandam e desmandam sobre a produção nacional. Paramount, Warner, Columbia e Fox, detêm em torno de 95% da distribuição no Brasil, e fazem o que querem com os exibidores e o público brasileiro, num verdadeiro colonialismo cultural.
Para que se tenha uma idéia, vamos tomar como exemplo dois documentários produzidos há 12 anos no país, por produtores nacionais, com captação de recursos através das leis de incentivo, e que tiveram que submeter tais produções aos caprichos da Paramount, para obterem a distribuição nas salas nacionais.
Um desses documentários, “Aparecida, Padroeira do Brasil”, de Tizuka Yamazaki, produzido com recursos oriundos do povo brasileiro, vai patrocinar o filé mignon de sua rentabilidade, para a distribuidora norte-americana.
Da mesma forma, os produtores de “O inicio, o fim e o meio”, documentário sobre Raul Seixas dirigido por Walter Carvalho e Ewaldo Morcazel, também terá que reservar o filé mignon da distribuição para a multi americana. Esta produção também conta com dinheiro da renúncia fiscal, portanto dinheiro do governo. O que não se entende, é porque não se definem regras claras para essa distribuição.
Se a produção conta com dinheiro público, se elenco, diretores, produtores e equipe técnica é toda formada por brasileiros, porque a distribuição também não é feita por empresas nacionais?
Por vezes, os produtores do cinema nacional são obrigados a assinar contratos de distribuição com validade de até 100 anos. Na verdade, após um contrato deste tipo, os produtores deixam de ter uma real propriedade sobre sua produção cultural. Parece que é o caso dos produtores de “Chico Xavier”, com a distribuidora Columbia, segundo se comenta entre os proprietários de distribuidoras nacionais.
Reitero a necessidade do Ministério da Cultura, nesta fase de mudanças sobre a legislação que rege os incentivos culturais ao processo de criação e produção de arte, um estudo para a adoção de regras que protejam não apenas a produção cinematográfica nacional, mas também, o mercado de distribuição. Se a nossa produção conta com tais incentivos, é justo que sua distribuição se faça através de empresas nacionais.
Carlos Pinto
Jornalista e Presidente do ICACESP
Instituto Cultural de Artes Cênicas do Estado de São Paulo
