O stalking é considerado crime no Brasil desde 2021, quando uma lei tipificou prática no Código Penal.
Pratica stalking aquele que persegue de maneira compulsiva uma pessoa – e vale tanto para o mundo físico como para o ambiente virtual. As mulheres são as principais vítimas.
Aliás, esse é o tipo de crime contra a mulher que mais cresce no país.
Dados do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que, no ano passado, 77.083 mulheres passaram por isso, um aumento de 34,5% em relação a 2022.
Só para dar uma ideia melhor do que isso significa, a média é de uma vítima a cada sete minutos.
Mas há quem acredite que o número real de casos pode ser ainda maior, já que muitas pessoas não sabem que são vítimas desse crime. Além disso, muitas denúncias não são feitas por medo do criminoso ou pelo fato de a vítima não saber como levar o caso às autoridades policiais.
Especialistas são categóricos em dizer que o stalking é o prenúncio de violências mais graves e, por isso, precisa ser combatido.
Apena prevista para quem comete stalking é de seis meses a dois anos de prisão e multa.
As penalidades aumentam se a perseguição for cometida contra criança, adolescente, idoso w mulher, ou nos casos em que o criminoso usa arma ou se age na companhia de mais alguém contra a mesma vítima.
Para denunciar esse tipo de prática, basta procurar uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência de perseguição. Quanto mais provas você tiver, melhor. Prints de conversas, mensagens, gravações de áudio e de câmeras de segurança, por exemplo, são importantes para ajudar as autoridades a agir contra o perseguidor.
