Um caso que abalou a cidade de Franca nas últimas semanas teve uma reviravolta nas últimas horas. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) descartou maus-tratos no falecimento do pequeno Luiz Miguel, de dois meses, apontando que a causa da morte está relacionada a problemas de saúde congênitos.
A acusação e a Prisão
No dia 3 de novembro, os pais da criança, Graciela e José Eurípides, foram presos sob acusação de maus-tratos e queimadura causada por cigarro, baseando-se no relatório de um médico da Santa Casa de Franca. O caso ganhou grande repercussão na mídia, com informações contraditórias sobre lesões no corpo do bebê.
Segundo a advogada do casal, Marcela Barros, o laudo inicial desconsiderou os relatórios de outros médicos, que não apontaram indícios de maus-tratos. “O delegado baseou-se em apenas um laudo médico, ignorando os registros anteriores, o que contribuiu para essa injustiça”, afirmou.
Conclusão do Laudo do IML
De acordo com o laudo do IML, o bebê apresentava um quadro severo de saúde devido a condições congênitas, como fissura palatina, fibrose cística e desnutrição associada à má absorção de nutrientes. A única lesão encontrada no corpo do bebê, localizada no pescoço, não tinha características de queimadura por cigarro.
“O laudo foi claro e minucioso, descartando qualquer indício de maus-tratos. O estado de saúde da criança era extremamente frágil e foi isso que levou ao desfecho trágico”, explicou Marcela Barros.
Alvará de Soltura
Após publicação de laudo, a defesa solicito a liberdade do casal, e após manifestação positiva do Ministério Público e análise do juiz, foi expedido alvará de soltura em favor dos pais da criança, que será cumprido nas próximas horas.
Impacto na Família e Denúncia de Injustiça
A prisão do casal impediu que eles velassem e sepultassem o próprio filho. Segundo a advogada, a Justiça alegou risco de comoção popular para negar o direito. “Eles já sofriam pela perda do filho e ainda foram afastados dos outros dois filhos, que não compreendem o que está acontecendo. Essa situação devastou a família”, disse.
O casal move, ainda, uma ação contra a Santa Casa de Franca por outro caso ocorrido há dois anos, envolvendo o falecimento de um filho durante o parto devido a um suposto erro médico. “É preocupante que o mesmo profissional esteja ligado a ambos os casos, e isso precisa ser investigado com rigor”, acrescentou a advogada.
Próximos Passos
Com o laudo em mãos, a defesa entrou com pedido de revogação da prisão e aguarda o alvará de soltura. “Esperamos que essa injustiça seja corrigida o mais rapidamente possível e que a família possa se reunir novamente”, declarou Marcela.
Apelo por Justiça e Responsabilidade
A advogada também fez um apelo por responsabilidade na divulgação de informações. “Antes de devastar a vida de uma família, é essencial buscar a verdade e respeitar os fatos. A acusação precisa ser acompanhada de provas, e não de suposições”, concluiu.
O caso Luiz Miguel se torna um alerta para a necessidade de maior cautela nas investigações e julgamentos, bem como para o impacto devastador de acusações precipitadas. As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes envolvendo a morte do bebê.
