A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira, a criação do Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino. Foram 54 votos favoráveis e 21 contrários à medida. A deputada estadual por Franca, Delegada Graciela (PL) votou sim pela aprovação.
O projeto estabelece que novo Programa poderá ser adotado em escolas a serem construídas ou em unidades já integrantes da rede. Além das escolas estaduais, unidades municipais de ensino também poderão aderir à iniciativa. “A criação do Programa Escola Cívico-Militar tem como objetivos a melhoria da qualidade do ensino, o enfrentamento à violência e a promoção da cultura de paz no ambiente escolar”, disse a deputada Graciela.
O projeto prevê a adoção de um modelo com gestão compartilhada entre corporações militares e secretarias de educação. A ideia do governador é que, até 2026, 100 escolas municipais e estaduais de São Paulo tenham esse tipo de gestão.
Tarcísio de Freitas esclarece que o projeto de escola cívico-militar não será imposto. Antes de qualquer implementação, serão realizadas consultas públicas prévias para que a comunidade escolar tenha o poder de decidir se aceita o modelo. “A gente vai sugerir algumas escolas, a comunidade vai votar e, de acordo com a votação de pais de alunos e professores, a gente transforma a escola em cívico-militar com policiais militares da reserva que vão atuar na disciplina e no civismo, mas não na parte pedagógica”, acrescentou o governador.
O projeto será direcionado a escolas com índices de rendimento inferiores à média estadual, atrelados a taxas de vulnerabilidade social e fluxo escolar – aprovação, reprovação e abandono.
A proposta não exclui nenhum outro programa da Secretaria da Educação em andamento nas escolas. A intenção é complementar as ações pedagógicas da pasta e compartilhar com os estudantes valores como civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito.
A Secretaria da Educação será responsável pelo currículo das escolas cívico-militares, formação de professores e adequação dos prédios. Já a Secretaria da Segurança Pública vai indicar policiais militares da reserva que atuarão como monitores nas unidades de ensino, desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militar, organização e segurança escolar.
