A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) publicou a Portaria nº 15, permitindo que as rádios comunitárias veiculem patrocínios do governo federal sob a forma de apoio cultural. A medida foi comemorada pelo presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), Geremias dos Santos. As rádios e diferentes entidades populares veem a medida como uma conquista significativa para o movimento.
Santos destacou que, embora essa seja uma vitória, ainda existem diversas demandas pendentes que necessitam de atenção por parte da atual gestão. Entre elas, ele mencionou a revisão do Decreto 2615/1998. Ele enfatizou que esta é a principal tarefa para o futuro próximo. A implementação do Plano Nacional de Outorgas, que abrange mais de mil municípios sem rádios comunitárias, também ganha destaque como uma conquista do governo atual, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Diante dessas medidas, a expectativa é de que as rádios comunitárias possam ter mais recursos para desenvolver suas atividades e ampliar seu alcance. Assim, poderão contribuir para uma maior diversidade e democratização da comunicação no país.
“Há 25 anos nós lutamos por isso. A Abraço Brasil se reuniu várias vezes com a Secom, com o próprio ministro Paulo Pimenta. Valeu a pena a nossa caminhada. Nunca tivemos acesso a absolutamente nada. Toda a verba sempre foi para a grande mídia e agora poderemos dar um fôlego para as nossas emissoras. Elas têm papel fundamental na democratização da comunicação deste país”, comemorou o presidente da Abraço Brasil.
Relevância das rádios comunitárias
As rádios comunitárias desempenham um papel crucial na promoção da diversidade e na garantia do acesso à informação em diversas regiões do Brasil, especialmente em áreas remotas ou marginalizadas. Ao oferecerem uma plataforma de expressão local, essas emissoras permitem que as comunidades compartilhem suas histórias, culturas e desafios, fortalecendo os laços sociais e contribuindo para a construção de identidades locais.
Além disso, as rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da participação cívica e na mobilização social. Elas fornecem um espaço para debates sobre questões pertinentes à comunidade. Estimulam o engajamento cidadão e a discussão de temas relevantes, como educação, saúde, meio ambiente e desenvolvimento local. Ao empoderar as comunidades locais com uma voz própria, essas emissoras contribuem para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma sociedade mais inclusiva e participativa.
Com informações do Barão de Itararé
