Nos últimos dois anos, houve uma evolução significativa no papel do seguro garantia. Anteriormente ligado à cobertura de grandes obras públicas, esse tipo de seguro expandiu seu alcance para processos judiciais, especialmente nas esferas administrativa, fiscal e social. Hoje, essas áreas representam aproximadamente 80% do volume total de prêmios do seguro garantia. No médio prazo, as expectativas para o crescimento econômico renovado, com os investimentos previstos no Ponto do Saneamento (lei nº 14.026 de 2020) progredindo, o governo estima que os investimentos subam para 120 bilhões de reais até 2033 com ênfase na formação de Parcerias Público-Privadas(PPPs).
O Seguro Garantia Contratual é uma salvaguarda contra inadimplência em contratos públicos e privados, sendo requisito legal nos contratos do setor público. Suas modalidades variadas abrangem desde prestação de serviços até concessões, refletindo tanto o mercado público quanto o privado.
A principal função desse seguro é oferecer tranquilidade às partes envolvidas na contratação de serviços.
A Genebra se destaca pela sua capacidade analítica abrangente, aplicada a uma ampla variedade de casos, desde situações complexas até aquelas mais simples. O Seguro Garantia representa um componente essencial em sua atuação. Renê Alves, Superintendente Comercial da Genebra, destaca: “A agilidade na análise de casos e a criação de excelentes parcerias com seguradoras são diferenciais cruciais, facilitando o desempenho profissional e a resolução das demandas”.
No entanto, no contexto dos contratos privados no Brasil, o Seguro Garantia é subutilizado. A incerteza jurídica muitas vezes desencadeia litígios contratuais, e a presença deste seguro reduz a necessidade de ações judiciais em caso de quebra de contrato.
A Genebra continua desempenhando um papel essencial nesse cenário, não apenas fornecendo o Seguro Garantia, mas também educando e conscientizando sobre seus benefícios e eficácia nos contratos privados. Assim, contribui para a construção de um mercado mais sólido e confiável.
