Durante os discursos e reivindicações da 28ª Conferência do Clima, que está sendo realizada nos Emirados Árabes Unidos, do dia 30 de novembro até 12 de dezembro de 2023, três temas emergiram como fundamentais para a agenda: a Avaliação Global (Global Stocktake) sobre o progresso dos países membros na implementação do Acordo de Paris; a formulação de estratégias de adaptação climática; e a elaboração de um Programa de Trabalho voltado à mitigação dos impactos climáticos.
Na sexta-feira, 1º de dezembro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou neste evento cinco editais do programa Mais Inovação Brasil, totalizando R$ 20,85 bilhões. Em parceria com o MDIC, Finep e BNDES, o programa visa financiar projetos de transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade.
“A luta pelo fim dos combustíveis fósseis e, principalmente, pela regulamentação e incentivo ao mercado de crédito de carbono ganhou destaque nos debates”, salienta Vininha F. Carvalho, economista e editora da Revista Ecotour News & Negócios.
Segundo Antonio Borges, CEO da PlantVerd, empresa fornecedora de serviços que transformam ecossistemas, estima-se que até 2030 as receitas do mercado de crédito de carbono no Brasil podem chegar a US$ 100 bilhões, porém, fraudes na comercialização, e a falta de regulamentação e controle estatal podem prejudicar esta expectativa.
O Brasil foi o primeiro país a lançar, em agosto deste ano, uma bolsa de crédito de carbono, a B4. A ideia é que a bolsa seja um facilitador para empresas que desejam compensar as suas emissões.
A COP28 pode influenciar positivamente o Brasil quanto à regulamentação de diversos temas, como o mercado regulado de carbono, em discussão no Congresso Nacional. “Teremos a possibilidade de entender como materializar as iniciativas de descarbonização a partir do monitoramento e análise de dados, garantindo maior segurança jurídica aos projetos em desenvolvimento no país”, afirma Maria Christina Motta Gueorguiev, sócia do Veirano Advogados na área Ambiental.
