A 3ª etapa do Desenrola Brasil inicia em setembro com adesão de devedores com renda mensal de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5.000,00.
O Desenrola Brasil é um programa emergencial do governo federal e contempla três etapas. As duas primeiras, que estão em andamento desde julho e que continuam neste mês de agosto, têm como foco a desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias. Nesta fase, a estimativa do governo federal é de que mais de 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada no último mês de maio pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apontam que a parcela de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 78,3%. E para que possam negativar débitos e recuperar o crédito para efetuar contratos de aluguel, por exemplo, o governo federal criou o Desenrola Brasil.
Juliano Garrett, Diretor da Consultoria Federal da Econet Editora, explica que o programa foi viabilizado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda com o intuito de combater a inadimplência. “O Desenrola Brasil é uma medida paliativa para que os brasileiros possam se recuperar da crise que abateu o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar. A iniciativa tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas”, informa Garrett.
Ainda conforme ele, a Portaria 733 de 13 de julho de 2023 dispõe sobre a habilitação de agentes financeiros no Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes. “Essa renegociação de dívidas, certamente terá um impacto positivo para a economia. Os Bancos estão em contato com os devedores, como se fosse um “leilão”, ofertando juros mais baixos”, relata o Diretor da Econet.
A Portaria 634 de 27 de junho de 2023 também traz detalhes sobre quais os requisitos e condições para a adesão ao desenrola Brasil. Os brasileiros que ainda têm dúvidas sobre o Programa, podem acessar um guia de perguntas e respostas que apresenta todas as orientações sobre o Desenrola Brasil.
