Um levantamento feito pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo indica suspeita de superfaturamento e improbidade administrativa em obras em estradas rurais em Franca e região, feitas pelo programa Melhor Caminho, do governo do estado de São Paulo. O caso virou alvo de investigação do Ministério Público.
A suspeita é de que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente teria pago cerca de R$ 20 mil a mais por quilômetro contratado em uma revisão de contratos que foram pedidos para as empresas.
Segundo o promotor Sílvio Marques, pode ter havido favorecimento para mais da metade delas.
“Havia 59 empresas que estavam atuando neste programa. Destas, 49 solicitaram e conseguiram o reequilíbrio. Dez não conseguiram, apesar de essas dez estarem na mesma situação das outras 49. Isso, aparentemente, pode representar algum favorecimento, então vamos verificar se, além do pagamento de valor maior do que aquele previsto no contrato em função do reequilíbrio, houve eventual prejuízo ao erário por conta de superfaturamento”, disse o promotor em entrevista à EPTV Ribeirão Preto..
Na região, 40 contratos feitos pela secretaria para reforma das vicinais já são fiscalizados pelo MP. Os gastos podem chegar a R$ 5 milhões.
Em Restinga, a obra de recuperação de uma estrada vicinal, que deveria ter terminado no ano passado, foi interrompida. O valor do contrato é de mais de R$ 850 mil.
Em Franca, na estrada onde fica a fazenda do produtor rural João Ricardo Faleiros, uma placa indica investimentos feitos e concluídos ano passado, pelo valor de R$ 704.768,06. O serviço, no entanto, não parece finalizado.
Faleiros disse que “até agora está só a placa na beira da estrada, que está uma vergonha e não saiu nada. Tem 4,5 quilômetros que são mais problemáticos. Para os meus vizinhos, que moram mais para o final [da estrada], é mais complicado”.
Procurada pela EPTV, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento disse que não foi notificada da instauração de inquérito e está à disposição do órgão.
Como os repasses foram feitos no governo anterior, o ex-governador Rodrigo Garcia informou que as contas da gestão dele foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e toda denúncia deve ser investigada.
Em todo o estado de São Paulo, a suspeita é de que o prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 50 milhões, ainda segundo o promotor.
