Na manhã desta terça-feira, 18 de julho, o vereador Della Motta (Podemos) fez uso da Tribuna durante a 24ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal para rebater críticas sobre o aumento no salário dos vereadores para a legislatura 2025—2028. Elee comentou sobre a correção inflacionária dos subsídios dos parlamentares .
A aprovação do aumento salarial aconteceu em dois turnos, nos dias 5 e 7 de dezembro do ano passado em sessões extraordinárias. Quem se eleger vereador no ano que vem terá um vencimento em seu mandato de R$ 10.935,82, enquanto o presidente da Câmara Municipal receberá mensalmente R$ 12.875,19.
Foram apresentados no telão do Plenário números comparativos com outras cidades como, por exemplo, Uberaba-MG que tem população de 337.846 habitantes com subsídio atual de R$ 12.482,60 e que passará para R$ 20.864,78 a partir de 2025, Blumenau-SC que tem população de 361.261 habitantes com subsídio atual de R$ 11.924,56, Cascavel-PR que tem 348.051 habitantes com subsídio atual de R$ 13.421,62 e passará para R$ 15 mil a partir de 2025, Bauru com 379.146 habitantes com subsídio atual de R$ 7.854,21 e que passará para R$ 14.762,80 a partir de 2025 e Barueri-SP com 316.473 habitantes com subsídio atual de R$ 12.661,00.
“Nós fizemos exatamente aquilo que fala a lei, e se vocês observarem, o cidadão usou a tribuna e falou que teve 5%. Se nós colocarmos desde 2012 até 2020 dá isso! O servidor público teve muito mais que os 77%” disse Della Motta.
O parlamentar acrescentou ‘nós precisamos quebrar o paradigma de não querer falar sobre subsídios dos vereadores! Ninguém aqui fez nada escondido! Se pegar o índice de servidores, pegar índices de qualquer trabalhador, nós estamos abaixo!’
O legislador enfatizou ‘a maioria desses que estão criticando vai estar aqui! O aumento não é para nós! É para os próximos! Eu estando sentado nessa bancada ou não! Sou um cidadão e vou fazer uso dessa Tribuna, se está muito o salário, renuncia! E mantém os R$ 4,8 mil’
Della Motta ressaltou ‘o cidadão que estava aqui, não gosta do contraditório! Não gosta da ampla defesa! Não participa do debate, vereador pede a parte, ele não fornece a parte! Qual que é a democracia que estamos falando nessa cidade? Qual é contraditório? Estamos num Estado Democrático de Direito!’
O parlamentar ainda acrescentou ‘nós vamos apanhar até o último momento! Só que desde 2012 não teve reposição inflacionária!’
Ainda foram apresentados dados do Mapa das Câmaras divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que aponta o custo per capita da Câmara de Franca de R$ 36,50 por ano sendo o legislativo francano como 6º menor custo per capita do Estado.
Outras cidades citadas apresentam custo per capita do legislativo como, por exemplo, Bauru com R$ 50,84, Barueri com R$ 221,27, Ribeirão Preto com R$ 64,38, Restinga com R$ 120,49, Patrocínio Paulista com R$ 61,57 e Cristais Paulista com R$ 57,17.
O vereador ainda citou o arquivamento da ação movida pela Udecif questionando os valores da correção inflacionária dos parlamentares. ‘Não foi um promotor, foi o Conselho do Ministério Público que solicitou o arquivamento’ lembrou. Della Motta finalizou ‘está Câmara Municipal até o último dia, nós não teremos acesso a esses vencimentos! E existirá uma disputa para a próxima Câmara Municipal’
