A criação da ferrovia no Pará pode estar mais perto de acontecer. Isso porque o governo do estado assinou na China, o Memorando de Entendimento da Ferrovia do Pará, documento que pode representar um investimento de R$10 bilhões para a construção do empreendimento que vai ligar o norte ao sul do estado por um corredor.
O projeto pode transformar o protagonismo do Pará quando se fala no transporte de cargas de minério, grãos e outros produtos da indústria paraense para as outras regiões do Brasil. Além disso, será possível fazer a recepção de cargas por terminais multimodais.
Cerca de 15% do transporte de cargas no Brasil é feito por ferrovias, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que demonstra a dependência de setores produtivos do transporte de cargas pela malha rodoviária.
A Ferrovia do Pará consiste na criação de um corredor logístico para interligar os municípios de Barcarena, na região nordeste do Estado com municípios do sudeste paraense, como Marabá e Parauapebas, e de lá até o município de Açailândia, no Maranhão, com a ferrovia Norte-Sul para o transporte de pessoas e escoamento de cargas produzidas no Pará, sobretudo da mineração e agropecuária, atividades características da região. A extração na Serra do Carajás, cujo minério é considerado de alta qualidade, é uma das maiores do mundo.
De acordo com Alexandre Freire, advogado e sócio do Bastos Freire Advogados Associados, a criação da ferrovia do Pará vai fomentar a verticalização no desenvolvimento regional com empregos e renda. “Com a implementação da ferrovia, estamos falando de geração de milhares de empregos desde a construção do corredor até o funcionamento da malha, com trabalhadores na área de controle, logística e no próprio transporte de carga e pessoas”.
Ainda segundo o advogado, uma obra dessa magnitude contribuirá para a expansão e verticalização da indústria paraense. “A ferrovia do Pará vai tornar o estado mais competitivo economicamente, já que a facilitação do transporte via ferrovia aproxima os produtos paraenses da região norte, como também dos portos internacionais”. Alexandre completa dizendo que “o empreendimento é um atrativo para a instalação de novas empresas e o desenvolvimento de novos projetos, a exemplo da mineração, do agronegócio e das indústrias, que podem se estabelecer no Pará com um custo logístico bem menor”.
Bastos Freire Advogados Associados
Bastos Freire Advogados Associados atua no mercado nacional e internacional. Presente nas cidades de Brasília/DF, Belém/PA e Lisboa, em Portugal, o escritório full solucion também faz o intermédio dos interesses de clientes internacionais, como em processos de Fusões, Aquisições e Incorporações (M&A). O escritório também atua nas áreas de Direito Público, Direito Tributário, Direito Minerário, Direito Digital, Direito Marítimo e Portuário. Entre os sócios estão os advogados Alexandre Freire (Sócio Diretor em Brasília), Hellen Garcia (Sócia em Portugal) e Hender Gifoni (em Belém).
