Em seu primeiro discurso depois de empossado para seu terceiro mandato presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a política de desmatamento zero, investimentos para retomar políticas públicas, entre elas na indústria, e o fim do teto de gastos do setor público.
Ele também fez críticas ao governo Bolsonaro e defendeu punição aos responsáveis pelas mortes decorrentes da pandemia e para quem ameaçou a democracia no País.
Entre as primeiras medidas anunciadas por ele estão a revogação de decretos que aumentaram o porte de armas e o reforço de políticas públicas para acabar com a fila no INSS e aumentar os investimentos em saúde e educação.
Ao discursar no Parlatório do Palácio do Planalto, diante do público que lotava a Praça dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou a união nacional e defendeu a redução da desigualdade social no Brasil.
“Nesses últimos anos, vivemos, sem dúvida, um dos piores períodos da nossa história. Uma era de sombras, de incertezas e de muito sofrimento. Mas esse pesadelo chegou ao fim pelo voto soberano, na eleição mais importante desde a redemocratização do País. Uma eleição que demonstrou o compromisso do povo brasileiro com a democracia e suas instituições. Essa extraordinária vitória da democracia nos obriga a olhar para a frente e a esquecer nossas diferenças, que são muito menores que aquilo que nos une para sempre: o amor pelo Brasil e a fé inquebrantável em nosso povo. Agora, é hora de reacendermos a chama da esperança, da solidariedade e do amor ao próximo”, disse o presidente.
Faixa presidencial
O discurso foi feito depois que Lula subiu a rampa com oito representantes da população, que repassaram a ele a faixa presidencial, entre eles o cacique Raoni. Tradicionalmente, a faixa deveria ser repassada pelo antecessor, mas Jair Bolsonaro viajou para os Estados Unidos no dia 30 de dezembro.
Crescimento econômico
Lula disse que já ficou provado que um representante da classe trabalhadora pode promover o crescimento econômico de forma sustentável, com participação popular. Ao mencionar o que chamou de desmonte das políticas públicas promovida pelo governo anterior, anunciou a recomposição do orçamento e dos investimentos públicos. E disse que vai acabar com o teto de gastos. “O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar”, disse.
O presidente afirmou que ganhou a eleição enfrentando “adversários inspirados no fascismo” e que para isso formou uma frente ampla de apoios para impedir o retorno do autoritarismo. Disse que não tem “ânimo de revanche”, mas anunciou que haverá punição para quem tentou “subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos”. “Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal”, disse.
Lula disse que a democracia foi a vitoriosa na eleição e criticou o uso de recursos e da máquina pública nas eleições, marcada pela “mais abjeta campanha de mentiras e de ódio tramada para manipular e constranger o eleitorado”. O presidente defendeu as urnas eletrônicas e elogiou a postura do Judiciário. “Foi fundamental a atitude corajosa do Poder Judiciário, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral, para fazer prevalecer a verdade das urnas sobre a violência de seus detratores”
Herança
Lula criticou a administração anterior e apontou que o diagnóstico do Gabinete da Transição mostra um desmonte de políticas públicas em diversas áreas. “Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública, a proteção às florestas, a assistência social”, disse. Ele anunciou que tornaria públicos os resultados do diagnóstico.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Presidentes da Câmara e do Senado recebem novo presidente e primeira-dama na rampa do Congresso
Desmatamento
Lula prometeu adotar uma política de desmatamento zero da Amazônia e de emissão zero de gases responsáveis pelo aquecimento global. Disse que é possível desenvolver o potencial agrícola do país sem desmatar qualquer área nova, mas apenas aproveitando áreas de pastagem, já desmatadas ou degradadas. “O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola”, disse. Ele também defendeu as demarcações de terras indígenas como maneira de combater o desmatamento.
Armas
O discurso de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado por críticas ao governo Jair Bolsonaro. Ele anunciou a revogação imediata de medidas adotadas pela administração anterior, como os decretos que ampliaram o porte de armas. Lula classificou os decretos de “criminosos”. “O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo”, disse.
Covid-19
Lula criticou o combate à pandemia pelo governo Jair Bolsonaro e disse que o número de vítimas só não foi maior em razão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele atribuiu as mortes à “atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida” e defendeu a responsabilização dos culpados. “As responsabilidades por esse genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes”, disse.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Primeira-dama Janja Lula da Silva e Lu Alckmin chegam ao Congresso
Bancos públicos e estatais
O presidente anunciou que uma das primeiras medidas do novo governo será reforçar o papel dos bancos públicos e empresas estatais nas políticas de financiamento do desenvolvimento do país. “Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo”, disse.
Entre as prioridades nessa política de desenvolvimento, estarão o financiamento de pequenas e médias empresas, potencialmente as maiores geradoras de emprego e renda, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa. “A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central neste processo”, disse.
Política Industrial
Lula criticou a necessidade de o Brasil importar combustíveis, fertilizantes, plataformas de petróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites. “Temos capacitação técnica, capitais e mercado em grau suficiente para retomar a industrialização e a oferta de serviços em nível competitivo”, disse. Ele anunciou estímulo ao que chamou de “indústria do conhecimento”, com investimentos em ciência e tecnologia.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Cerimônia de honras militares na porta do Congresso, após a posse
Ações afirmativas
No primeiro discurso depois de eleito, no Plenário da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou a importância de criação de novos ministérios, como o da Promoção da Igualdade Racial, e anunciou a pasta vai ampliar a política de cotas nas universidades e no serviço público. Ele também defendeu políticas para reduzir as desigualdades de gênero no país. “É inadmissível que as mulheres recebam menos que os homens, realizando a mesma função”, disse, ao justificar a criação do Ministério das Mulheres.
PEC da Transição
Lula agradeceu a Câmara e o Senado pela aprovação da PEC que permitiu a ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões para o pagamento do Bolsa Família e outros gastos. Segundo ele, a medida foi necessária para reduzir a fome no país. “Assim fiz porque não seria justo nem correto pedir paciência a quem tem fome”, disse.
Integração Regional
Lula anunciou a revitalização do Mercosul como maneira de reconstruir o diálogo e relações comerciais com outros países, como os Estados Unidos e a China, assim como com a Comunidade Europeia. Ele também defendeu o fortalecimento dos BRICS, sigla que une, além do Brasil, a Rússia, a Índia e a China. Também anunciou a retomada de cooperação com países da África.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
