A Receita Federal do Brasil autuou e aplicou multas em artistas e jornalistas da Rede Globo e outras emissora que tiveram contratos como pessoa jurídica (PJ) com a emissora nos últimos anos.
Entre os autuados, sabe-se que foi aplicado pelo Fisco uma multa de R$ 10 milhões em uma das atrizes investigadas. Além dos artistas, a Receita ampliou suas investigações para vínculos da empresa com autores e diretores.
O advogado Dr Leonardo Pietro Antonelli é tributarista e representa a maioria das celebridades nessa ação. Ele acusa a Receita de fazer um confisco tributário com a aplicação das multas, e diz que tem atuado na tentativa de cancelar essas cobranças.
“Com todo o respeito à Receita Federal, entendemos que todos os tributos devidos já foram pagos na pessoa jurídica (leia-se, empresa). Cobrar tudo de novo na pessoa física é estar cobrando duas vezes pelo mesmo serviço”. Disse o advogado.
O colunista do UOL, Ricardo Feltrin, divulgou em abril que William Bonner e outros 20 profissionais que prestam serviços para a Globo haviam sido atuados sob a mesma premissa. A emissora é o principal alvo da operação contra a “pejotização”, mas também já atingiu jornalistas de Record, SBT e CNN Brasil.
A defesa mantém sob sigilo, nomes de quem recebeu as notificações de pagamento, mas se tornou público que na lista estão celebridades como Deborah Secco, Malvino Salvador, Reynaldo Gianecchini, e Maria Fernanda Cândido.
