O Ministério da Saúde repassou R$ 6,7 milhões para o pagamento de exames de pré-natal na Atenção Primária à Saúde (APS). No total, 4.090 municípios são contemplados. A medida está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24).
A iniciativa faz parte da Rede Cegonha, estratégia da pasta que assegura os cuidados necessários com mulheres e crianças que buscam atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta repassa o recurso de acordo com a produção apresentada pelos estados e municípios em 2020.
As cidades que receberão os valores registraram as gestantes com exames avaliados até a 20ª semana de gestação entre janeiro e dezembro de 2020.
O valor atende à determinação de portaria (nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017) que incluiu novos exames no pré-natal da Rede Cegonha. Entre eles, estão cultura de bactérias para identificação (urina), hemoglobina, ampliação do ultrassom obstétrico para 100% das gestantes, além de exames adicionais para gestantes de alto risco, como contagem de plaquetas, ultrassom obstétrico com doppler, entre outros.
REDE CEGONHA
Para estruturar e organizar a atenção materno-infantil no SUS, o Ministério da Saúde reforça continuadamente o projeto Rede Cegonha. O projeto qualifica os serviços ofertados pela rede pública de saúde desde o planejamento familiar, passando pela confirmação da gravidez, pré-natal, parto e puerpério; chegando aos cuidados com a criança a partir do nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudável.
Um dos objetivos é reduzir a mortalidade materna e infantil e garantir os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes. A implantação e expansão do programa segue critério epidemiológico, taxa de mortalidade infantil e razão mortalidade materna, além da densidade populacional.
Marina Pagno/Ministério da Saúde
