Mais 296 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (24). A medida reforça os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.
As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para os estados da Bahia, Ceará, Santa Catarina, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio de Janeiro. O valor do repasse é de mais de R$ 4,2 milhões, correspondente aos meses de abril e maio. As seis portarias que autorizam os leitos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos estados, que possuem autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
Em decorrência do atual cenário de emergência, no entanto, o Ministério da Saúde, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença – somente em 2021, já foram autorizados mais de 3,5 mil leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar com um investimento federal de mais de R$ 65,1 milhões.
SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo, garantindo o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação.
Nathan Victor/Ministério da Saúde
