- Apoio do Presidente Lula à sanção do Profert, que combinado com o benefício fiscal da SUFRAMÁ anunciado anteriormente, tem o potencial de gerar economias relevantes nos custos de construção e financiamento governamental preferencial
- O apoio se soma à designação do governo brasileiro do potássio como mineral crítico e de Autazes como Projeto de Importância Nacional
- Tribunais brasileiros emitiram recentemente decisões favoráveis ao Projeto Autazes
MANAUS, Brasil, Sept. 10, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) — A Brazil Potash Corp. (“Brazil Potash” ou a “Companhia”) (NYSE American: GRO), uma empresa de exploração e desenvolvimento mineral que avança o Projeto Autazes de Potássio (o “Projeto Autazes” ou “Projeto”) no Estado do Amazonas, Brasil, anunciou hoje uma série de marcos jurídicos, legislativos e de engenharia alcançados nos últimos meses.
“Temos avançado o Projeto Autazes nas frentes comercial, técnica e jurídica, e os avanços dos últimos meses só reforçaram nosso impulso”, disse Matt Simpson, Diretor Executivo (CEO) da Brazil Potash. “Decisões favoráveis dos tribunais brasileiros, a sanção do Profert e a contratação de nossos pacotes de Projeto de Engenharia Básica (FEED) reforçam nosso avanço constante rumo à construção.”
Principais Marcos Recentes de 2026:
Incentivos Legislativos e Financeiros
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Profert (legislação pró-fertilizantes) sem vetos, preservando integralmente suas disposições fiscais conforme aprovadas pelo Congresso. Combinado com o benefício da SUFRAMA já anunciado pela Companhia, o Profert tem o potencial de proporcionar:
- Redução relevante nos custos de construção por meio de créditos tributários sobre a produção
- Financiamento de construção administrado pelo BNDES, criado para fortalecer a independência do Brasil em minerais críticos e fertilizantes
- Um novo piso de conteúdo nacional para fertilizantes vendidos no Brasil, criando uma base de demanda para a produção prevista do Projeto Autazes, começando em 2% em 2027 e subindo para 10% até 2037
O governo continuou a sinalizar apoio ao setor: em 26 de agosto de 2026, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin anunciou R$4 bilhões em recursos adicionais administrados pelo BNDES e apoio de capital de giro para a indústria de fertilizantes do Brasil, como parte de um pacote mais amplo de R$18,5 bilhões.1
Jurídico e Regulatório
- 11 de agosto de 2026: o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou um recurso contra decisões judiciais relativas ao Projeto Autazes, mantendo decisões anteriores que confirmam as licenças ambientais do Projeto e o processo de consulta aos povos indígenas
- 21 de agosto de 2026: o Supremo Tribunal Federal rejeitou uma petição distinta que buscava suspender as atividades de construção do Projeto Autazes, mantendo integralmente essas decisões favoráveis e as licenças atuais do Projeto
Engenharia e Prontidão para Construção
A Brazil Potash também avançou em diversas frentes de prontidão para a construção ao longo do verão (hemisfério norte):
- Iniciou a cobertura de engenharia FEED para todo o projeto, contratando a WSP UK Ltd. e a Redpath Deilmann para o escopo do poço de mina e desenvolvimento subterrâneo, somando-se à Wood e à Promon Engenharia nas instalações de superfície, com conclusão prevista para o início do 2º trimestre de 2027, pré-requisito fundamental para o financiamento da dívida de construção
- Iniciou programas de treinamento no local, aumentando o impulso da força de trabalho antes da construção prevista
- Avançou nos acordos de perfuração geotécnica, essenciais para finalizar o projeto de afundamento dos poços
- Recebeu propostas de BOOT cobrindo toda a energia prevista para a construção
- Recebeu novas visitas de investidores ao local e deu continuidade à due diligence de terceiros sobre a dívida de construção
“Cada marco reduz uma camada de risco do Projeto”, acrescentou Simpson. “Aguardamos com expectativa compartilhar novas atualizações à medida que avançamos com o Projeto Autazes.”
Sobre a Brazil Potash
A Brazil Potash (NYSE American: GRO) (www.brazilpotash.com), por meio de sua subsidiária Potássio do Brasil, está desenvolvendo o Projeto Autazes para fornecer potássio a um dos maiores exportadores agrícolas do mundo. O Brasil é fundamental para a segurança alimentar global, contando com uma das maiores quantidades de água doce e terras aráveis e um clima ideal para o cultivo durante todo o ano, mas o país importou aproximadamente 96% do potássio que consumiu em 2025, apesar de abrigar o que se antecipa ser uma das maiores bacias de potássio não desenvolvidas do mundo. O potássio produzido será transportado principalmente por meio de barcaças fluviais de baixo custo em um sistema fluvial interno, em parceria com a Amaggi (www.amaggi.com.br), uma das maiores produtoras agrícolas e operadoras logísticas de produtos agrícolas do Brasil.
Aviso Cautelar sobre Declarações Prospectivas
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As declarações prospectivas nesta divulgação incluem, sem limitação, declarações sobre a elegibilidade da Companhia para usufruir de quaisquer benefícios do Profert, a futura dependência e demanda de potássio do Brasil, a capacidade projetada da Companhia em seu Projeto Autazes, a capacidade da Companhia de se qualificar para isenções fiscais federais, as necessidades de capital projetadas da Companhia, o cronograma de implementação do Profert, os efeitos fiscais da legislação do Profert ainda não promulgada, a elegibilidade para programas governamentais e processos de seleção competitiva, a capacidade de combinar os regimes da SUFRAMA e do Profert, o impacto na estrutura de capital do Projeto Autazes, declarações sobre o resultado ou impacto de processos jurídicos, regulatórios ou de licenciamento pendentes ou futuros e a capacidade da Companhia de obter e manter as licenças e autorizações necessárias, declarações sobre o resultado e efeito das decisões de admissibilidade do TRF-1, a regularidade do processo de consulta aos povos indígenas, a validade das licenças ambientais do Projeto Autazes, a situação jurídica e a continuidade do desenvolvimento do Projeto Autazes, a disponibilidade de financiamento BOOT em termos aceitáveis para a Companhia, ou não, e o avanço previsto rumo à construção do Projeto Autazes. Embora essas declarações prospectivas tenham sido baseadas em premissas que a Companhia considera razoáveis quando formuladas, alertamos que as declarações prospectivas não são garantias de desempenho futuro e que os resultados, o desempenho ou as conquistas reais podem diferir materialmente daqueles indicados ou sugeridos pelas declarações prospectivas contidas nesta divulgação. Além disso, mesmo que nossos resultados, desempenho ou conquistas sejam consistentes com as declarações prospectivas contidas nesta divulgação, esses resultados, desempenho ou conquistas podem não ser indicativos de resultados, desempenho ou conquistas em períodos subsequentes.
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1 https://globalfert.com.br/noticias/mercado/alckmin-anuncia-recursos-de-r-4-bilhoes-para-o-setor-de-fertilizantes-durante-congresso-brasileiro-de-fertilizantes/
GLOBENEWSWIRE (Distribution ID 9824170)
