A Prefeitura de Franca encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 63/2026 que autoriza a abertura de créditos adicionais no valor total de até R$ 1.781.147,58 no Orçamento de 2026 para investimentos nas áreas de cultura, patrimônio histórico e manutenção de espaços públicos.
A maior parte dos recursos será destinada à obra de reforma e ampliação do Museu Histórico Municipal “José Chiachiri”, com investimento estimado em R$ 1.315.294,93. Segundo a mensagem enviada pelo prefeito Alexandre Ferreira, o projeto já recebeu aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephat) em reunião realizada no dia 16 de abril de 2026.
De acordo com o Executivo, os créditos adicionais previstos no projeto somam R$ 1.095.897,58 para a intervenção no museu, enquanto o restante dos recursos necessários já estaria previsto no orçamento municipal.
Outro ponto contemplado no projeto é o aditamento do Termo de Colaboração nº 6001/2023 firmado com a Associação Educacional e Ecológica Amigos do Rio Canoas. O valor de R$ 685.250,00 será utilizado para a gestão do Parque dos Trabalhadores “Papa João Paulo II”, conforme o Chamamento Público nº 001/2023.
A proposta também autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares relacionados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, utilizando rendimentos bancários provenientes de recursos transferidos pela União. Os valores poderão ser utilizados no programa de apoio às atividades culturais e populares.
Na justificativa encaminhada aos vereadores, o prefeito destacou a importância da matéria e solicitou celeridade na tramitação do projeto.
