No próximo dia 6 de setembro de 2025, a APEOESP – Subsede Franca promove uma palestra voltada especialmente aos professores temporários da Categoria O, com o tema: “Professores Temporários Categoria O: Defenda seus Direitos!
A atividade será conduzida pelo também colunista do Portal FNT e Advogado Lucio Rangel, que também atua há anos na defesa de pautas ligadas à educação e aos direitos sociais.
Segundo Cairo, o objetivo é orientar e instruir os professores a respeito do limbo jurídico em que se encontram os profissionais contratados nessa modalidade. Embora o contrato preveja vínculo CLT, muitos direitos celetistas e constitucionais não são contemplados. Ao mesmo tempo, esses profissionais são considerados servidores públicos temporários, com obrigações semelhantes às dos professores efetivos e estáveis, mas sem a garantia dos mesmos direitos previstos no regime estatutário.
“É um verdadeiro contrassenso: os temporários precisam cumprir todas as obrigações, mas ficam à margem de direitos que deveriam ser assegurados. A palestra será um espaço de orientação e troca para que esses educadores compreendam melhor a situação e possam lutar por seus direitos”, destacou a nossa equipe Lucio Rangel.
A iniciativa pretende dar visibilidade ao tema e fortalecer a organização coletiva da categoria, que representa uma parcela significativa da rede estadual de ensino em São Paulo.
📅 Data: 06/09/2025
📍 Local: APEOESP Subsede Franca
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