A Prefeitura municipal de Franca-SP leva em média 15 dias úteis pra emitir uma simples Certidão negativa de ITBI.
A constatação foi feita após uma munícipe que já havia pago o ITBI do imóvel há alguns anos, e teve o comprovante comprometido, precisar comprovar no registro de imóveis que já estava pago. No dia 24 de janeiro de 2022, após 2 horas no setor de protocolo da prefeitura, a contribuinte fez a solicitação, e pagou a taxa cobrada de R$ 12,22 de imediato através em seu app.
Um protocolo com senha foi emitido e entregue, e a mesma confere diariamente o andamento, que segue estagnado no mesmo ponto de 24 de janeiro.
Ao contactar o setor responsável pra saber do andamento, a mesma foi informada por um servidor de poucas palavras e muito mau humor que: “A prefeitura tem um prazo de até 15 dias úteis pra finalizar seus processo, aguarde e continue conferindo no site.”
Em tempos de processos digitais, tecnologia avançando em todos os sentidos, informações indexadas e algoritmos que alimentam inteligências artificiais, uma simples certidão que confirme que a munícipe não deve mais aquele tributo precisar de 15 dias úteis para ser emitida, é no mínimo desqualificar o setor de processamento de dados e informações do município.
De acordo com o especialista da área Leandro Cristino, desenvolvedor de sistemas, a integração de dados em um sistema é protegido por leis, porém, com o devido processo, que é a solicitação da própria contribuinte, e por meio de senha individual, com um simples comando poderia ser gerado a certidão em questão de minutos após a confirmação do pagamento da taxa. Tudo isso, se o sistema da prefeitura fosse integrado inter departamentos e secretarias.
