Lidar com a morte de um ente querido pode ser uma experiência dolorosa para as pessoas próximas. Mesmo em meio ao luto, familiares e amigos precisam enfrentar uma série de obrigações burocráticas, que vão desde a organização do funeral até a regularização de bens e heranças, passando pela emissão de documentos imprescindíveis.
No entanto, com o suporte adequado e o planejamento prévio, é possível encarar esse momento com menos complicações. Vinícius Chaves de Mello, CEO do Grupo Riopae explica que no momento do falecimento, muitas dúvidas podem surgir como, por exemplo, quais documentos são necessários para realizar o funeral, quem pode solicitar a certidão de óbito, como proceder com a partilha de bens e herança, quais são as opções de serviços funerários e até mesmo se há suporte disponível para auxiliar nesse processo.
Segundo o CEO, a emissão da certidão de óbito é o ponto de partida para os trâmites legais após o falecimento. “Este documento deve ser solicitado por familiares próximos ou por um representante legal no cartório de registro civil da localidade onde ocorreu o falecimento. Para isso, é necessário apresentar a declaração de óbito, geralmente emitida pelo hospital ou médico responsável”.
Ele destaca ainda que a certidão de óbito é indispensável para uma série de procedimentos posteriores, como inventário, encerramento de contas bancárias e transferência de bens. “O processo de inventário é obrigatório para regularizar os bens e dívidas do falecido. Ele pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, dependendo do nível de consenso entre os herdeiros e da existência de testamento”, acrescenta.
O inventário judicial é necessário quando há menores de idade envolvidos na partilha ou algum desacordo entre os herdeiros. A forma extrajudicial é feita em cartório, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e não haja menores ou incapazes envolvidos.
“O inventário requer a assistência de um advogado ou tabelião especializado e exige a apresentação de documentos como certidão de óbito, certidões de casamento ou nascimento, além de comprovantes de propriedade de bens. Quando realizado de forma organizada, esse processo evita atrasos e conflitos entre as partes”, esclarece Mello.
Planejamento antecipado evita conflitos adicionais
Organizar-se com antecedência para o momento da morte pode ser um tema sensível, embora seja uma escolha prática. “Além de adquirir um plano de assistência funeral, é importante organizar documentos, registrar um testamento e deixar instruções claras sobre os desejos finais. Essa preparação traz alívio aos familiares, pois reduz encargos financeiros e desentendimentos relacionados à divisão de bens”, aconselha o CEO.
“Os custos com um funeral podem ser elevados e pegar a família toda de surpresa. Um plano de assistência pode cobrir as despesas como traslado, velório, caixão, sepultamento ou cremação, aliviando o peso financeiro no momento do luto e evitando que os familiares precisem lidar com despesas inesperadas e urgentes”, completa.
Mello ressalta ainda que, diante de tanta burocracia, os familiares podem contar com serviços especializados, já que muitos planos funerários oferecem suporte jurídico para lidar com inventários e outros trâmites, além de suporte psicológico para ajudar na superação do luto. “Há também organizações e grupos de apoio que amparam emocionalmente quem enfrenta essa fase tão delicada”.
“Essa organização permite que as famílias possam se concentrar no que é mais importante: homenagear e preservar a memória de quem partiu. Além disso, investir em um plano de assistência funeral não é apenas uma medida de precaução, mas um ato de amor e cuidado com aqueles que ficam”, finaliza.
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