- Supremo Tribunal Federal do Brasil rejeita pedido que buscava interromper as atividades no Projeto Autazes
- Decisão mantém vigentes decisões favoráveis anteriormente proferidas pelo Tribunal Regional Federal
- O processo de consulta ao povo Mura, supervisionado judicialmente, resultou em mais de 90% de apoio ao Projeto Autazes, que conta com todas as licenças necessárias.
- A Brazil Potash e sua subsidiária, Potássio do Brasil, mantêm o compromisso com o desenvolvimento responsável do Projeto Autazes e com o relacionamento contínuo com as comunidades locais.
MANAUS, Brazil, Aug. 21, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) — A Brazil Potash Corp. ("Brazil Potash" ou a "Companhia") (NYSE American: GRO), empresa de exploração e desenvolvimento mineral com um projeto agrícola de potássio, mineral crítico, o Projeto Potássio Autazes ("Projeto Autazes"), anunciou hoje que, em continuidade ao comunicado à imprensa da Companhia datado de 16 de julho de 2026, o Supremo Tribunal Federal ("STF"), a mais alta corte do país, rejeitou um pedido que buscava, entre outras medidas, interromper as licenças de instalação e outras atividades de desenvolvimento do Projeto Autazes, de propriedade da Brazil Potash.
O pedido, apresentado pela Defensoria Pública da União ("DPU"), buscava suspender os efeitos de decisões favoráveis anteriormente proferidas pelo Tribunal Regional Federal. Em 18 de agosto de 2026, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, rejeitou integralmente o pedido.
Em sua decisão, o ministro Fachin concluiu que os requisitos para esse tipo excepcional de procedimento não haviam sido atendidos, inclusive porque não foi demonstrado grave dano à ordem pública ou à economia. A decisão também observou que tais procedimentos não podem ser utilizados como substitutos do processo recursal adequado.
Com essa decisão, permanecem vigentes as decisões favoráveis do Tribunal Regional Federal, e o pedido não afeta a situação atual do licenciamento do Projeto Autazes nem as atividades de desenvolvimento em andamento. A Companhia mantém seu compromisso com o desenvolvimento responsável e transparente do Projeto Autazes, em conformidade com os requisitos ambientais, sociais e legais aplicáveis, e considera a decisão de hoje um passo positivo para a continuidade deste importante projeto de potássio, mineral considerado crítico.
Sobre a Brazil Potash
A Brazil Potash (NYSE American: GRO) (www.brazilpotash.com), por meio de sua subsidiária Potássio do Brasil, está desenvolvendo o Projeto Autazes para fornecer potássio a um dos maiores exportadores agrícolas do mundo. O Brasil é fundamental para a segurança alimentar global, pois o país possui uma das maiores disponibilidades de água doce e de terras agricultáveis do mundo, além de um clima ideal para a produção agrícola durante todo o ano, mas encontra-se vulnerável por ter importado aproximadamente 97% de seu fertilizante potássico em 2025, apesar de possuir, em seu próprio território, o que se estima ser uma das maiores bacias de potássio ainda não desenvolvidas do mundo.
O potássio produzido será transportado principalmente por meio de barcaças fluviais de baixo custo em um sistema hidroviário interior, em parceria com a Amaggi (www.amaggi.com.br), uma das maiores produtoras agrícolas e operadoras logísticas de produtos agrícolas do Brasil. Com uma produção anual inicial planejada de até 2,4 milhões de toneladas de potássio por ano, a administração da Brazil Potash acredita que o projeto poderá potencialmente suprir aproximadamente 20% da atual demanda de potássio no Brasil. A administração prevê que 100% da produção da Brazil Potash será comercializada no mercado doméstico para reduzir a dependência brasileira das importações de potássio e, simultaneamente, mitigar aproximadamente 1,4 milhão de toneladas de emissões de gases de efeito estufa (GEE) por ano.
Nota de Advertência sobre Declarações Prospectivas
Este documento contém declarações prospectivas, conforme definido na Seção 27A do Securities Act of 1933, conforme alterado, e na Seção 21E do Securities Exchange Act of 1934, conforme alterado, ou no United States Private Securities Litigation Reform Act of 1995, que são declarações que não constituem fatos históricos.
Todas as declarações, exceto declarações de fatos históricos, incluídas neste documento e as declarações públicas feitas por nossos executivos ou representantes que tratem de atividades, eventos ou desenvolvimentos que nossa administração espera ou prevê que ocorrerão ou poderão ocorrer no futuro constituem declarações prospectivas, incluindo, entre outras, aquelas relacionadas à futura estratégia de negócios, planos e objetivos, cronogramas e realizações previstas, marcos planejados, vantagens competitivas e expansão e crescimento de nossos negócios.
Essas declarações prospectivas, juntamente com termos como "antecipar", "esperar", "pretender", "poder", "irá", "deverá" e outros termos comparáveis, envolvem riscos e incertezas porque se referem a eventos e dependem de circunstâncias que ocorrerão no futuro e incluem riscos relacionados a mudanças em nossas operações; incertezas relativas a estimativas; riscos relacionados ao setor; sucesso comercial e riscos relacionados às nossas atividades de desenvolvimento; incertezas e riscos relacionados à nossa dependência de contratados e consultores; incertezas e riscos relacionados aos mercados de capitais e à capacidade de captar recursos adicionais para a construção do projeto; e riscos relacionados a processos jurídicos, regulatórios e de licenciamento, incluindo recursos ou questionamentos adicionais relacionados ao Projeto Autazes.
Essas declarações incluem manifestações relativas à intenção, convicção ou expectativas atuais da Companhia e dos membros de sua administração, bem como às premissas nas quais tais declarações se baseiam, e essas declarações prospectivas incluem, sem limitação, declarações relativas ao resultado ou impacto de processos jurídicos, regulatórios ou de licenciamento pendentes ou futuros e à capacidade da Companhia de obter e manter as autorizações e licenças necessárias.
Embora tenhamos procurado identificar fatores importantes que possam fazer com que os resultados reais sejam materialmente diferentes daqueles descritos nas declarações prospectivas, podem existir outros fatores que façam com que os resultados não ocorram conforme previsto, estimado ou pretendido. Embora essas declarações prospectivas tenham sido baseadas em premissas que a Companhia considera razoáveis quando formuladas, alertamos que declarações prospectivas não constituem garantias de desempenho futuro e que os resultados, o desempenho ou as realizações efetivas podem diferir materialmente daqueles apresentados ou sugeridos pelas declarações prospectivas contidas neste comunicado à imprensa.
Além disso, mesmo que nossos resultados, desempenho ou realizações sejam consistentes com as declarações prospectivas contidas neste comunicado à imprensa, esses resultados, desempenho ou realizações podem não ser indicativos dos resultados, desempenho ou realizações de períodos subsequentes.
As declarações prospectivas estão sujeitas a riscos e incertezas, muitos dos quais estão fora do controle da Companhia, incluindo aqueles descritos na seção "Fatores de Risco" do relatório anual da Companhia no Formulário 20-F, apresentado à Securities and Exchange Commission, e em outros documentos apresentados. Esses riscos incluem, entre outros, flutuações na oferta e na demanda de potássio, mudanças nas pressões competitivas, momento e montante dos investimentos de capital, mudanças nos mercados de capitais, flutuações cambiais e nas taxas de câmbio, condições geológicas ou ambientais inesperadas, mudanças na legislação e regulamentação governamentais, acontecimentos políticos ou econômicos nas jurisdições relevantes, sucesso na obtenção das licenças e autorizações necessárias, capacidade de assegurar o financiamento do projeto e outros riscos operacionais.
Os leitores são advertidos a não depositar confiança indevida em nenhuma dessas declarações prospectivas. Essas declarações prospectivas são válidas apenas na data deste documento. A Companhia expressamente se exime de qualquer obrigação ou compromisso de divulgar publicamente quaisquer atualizações ou revisões das declarações prospectivas aqui contidas para refletir qualquer mudança nas expectativas da Companhia a esse respeito ou qualquer alteração nos eventos, condições ou circunstâncias nos quais qualquer declaração esteja baseada, exceto quando exigido por lei.
Contato:
Imprensa@potassiodobrasil.com.br
