MANAUS, Brasil, July 16, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) — A Brazil Potash Corp. "Brazil Potash" ou a "Companhia" (NYSE-American: GRO), empresa de exploração e desenvolvimento mineral que está desenvolvendo o Projeto Potássio Autazes, no Estado do Amazonas, Brasil (o "Projeto Autazes" ou o "Projeto"), divulga a seguinte atualização em relação a uma recente petição processual apresentada à Justiça brasileira relacionada ao Projeto.
Visão Geral da Petição
A Companhia tomou conhecimento, por meio de registros processuais disponíveis publicamente, de que a Defensoria Pública da União "DPU", atuando em nome de determinadas organizações indígenas contrárias ao Projeto, apresentou uma Suspensão de Tutela Provisória diretamente ao Presidente do Supremo Tribunal Federal "STF". A Companhia ainda não foi formalmente notificada acerca da petição.
A petição não constitui uma nova ação judicial e não apresenta novas alegações nem novos fatos subjacentes. Trata-se de um pedido processual apresentado no âmbito de uma Ação Civil Pública já existente, originalmente ajuizada pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2016, e que tem sido objeto de extensa litigância ao longo dos últimos anos. A petição busca reverter recentes decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região "TRF-1", proferidas em favor da Companhia e do Conselho Indígena Mura "CIM", e suspender as atividades de implantação relacionadas ao Projeto.
Histórico Favorável de Decisões Judiciais
As questões levantadas no pedido da DPU já foram amplamente litigadas perante a Justiça Federal brasileira, e o TRF-1 já proferiu diversas decisões favoráveis reconhecendo, entre outras coisas: (i) a legitimidade do Conselho Indígena Mura "CIM" como organização representativa das comunidades indígenas Mura no município de Autazes; (ii) a conformidade do processo de consulta indígena com os requisitos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas "OIT", com base em um protocolo de consulta desenvolvido pelas comunidades Mura sob supervisão judicial; e (iii) a validade da consulta indígena livre, prévia e informada, autorizando a continuação do processo de licenciamento ambiental do Projeto Autazes. A consulta foi conduzida ao longo de um período de mais de seis anos, envolveu mais de 35 aldeias indígenas e culminou em uma assembleia na qual aproximadamente 90% das comunidades participantes votaram a favor da continuação do Projeto.
Em 9 de julho de 2026, a Procuradoria-Geral da República "PGR", autoridade máxima do Ministério Público Federal perante o STF, emitiu um parecer formal no âmbito do pedido apresentado pela DPU, recomendando que o pedido não seja apreciado quanto ao mérito. A PGR concluiu que a DPU não possui legitimidade para apresentar o pedido e que o instrumento processual utilizado é inadequado para o reexame de fatos e provas, posição consistente com a avaliação da Companhia sobre a petição.
Resposta da Companhia
A petição não altera a situação jurídica do Projeto Autazes nem quaisquer das licenças ambientais concedidas à Companhia, as quais permanecem em pleno vigor e efeito. A Brazil Potash, juntamente com seus assessores jurídicos externos no Brasil, está avaliando a petição e preparando sua resposta. A Companhia pretende defender vigorosamente sua posição e continua acreditando que sua posição jurídica está bem fundamentada no histórico judicial existente, nas múltiplas decisões favoráveis anteriormente proferidas pelo TRF-1 e na recomendação da PGR de que o pedido não seja apreciado quanto ao mérito.
A Companhia considera que esta petição representa mais um desdobramento processual no âmbito da litigância existente, e não um novo processo judicial ou um novo questionamento de mérito ao Projeto. A Brazil Potash fornecerá novas atualizações, conforme necessário.
Sobre a Brazil Potash
A Brazil Potash (NYSE-American: GRO) (www.brazilpotash.com) está desenvolvendo o Projeto Autazes para fornecer fertilizantes produzidos de forma sustentável a um dos maiores países exportadores de produtos agrícolas do mundo. O Brasil é fundamental para a segurança alimentar global, pois o país possui algumas das maiores reservas de água doce, terras agricultáveis e um clima ideal para o cultivo durante todo o ano. Ao mesmo tempo, o país é vulnerável, uma vez que importou mais de 95% do fertilizante potássico que consumiu em 2021, apesar de possuir o que se espera ser uma das maiores bacias de potássio ainda não desenvolvidas do mundo em seu próprio território. O potássio produzido será transportado principalmente por meio de barcaças fluviais de baixo custo em um sistema hidroviário interior, em parceria com a Amaggi (www.amaggi.com.br), um dos maiores agricultores e operadores logísticos de produtos agrícolas do Brasil. Com uma produção inicial planejada de até 2,4 milhões de toneladas de potássio por ano, a administração da Brazil Potash acredita que poderá potencialmente suprir aproximadamente 20% da demanda atual de potássio do Brasil. A administração prevê que 100% da produção da Brazil Potash será comercializada no mercado doméstico, reduzindo a dependência brasileira das importações de potássio e, ao mesmo tempo, mitigando aproximadamente 1,4 milhão de toneladas de emissões de gases de efeito estufa por ano.
Declaração de Isenção de Responsabilidade sobre Declarações Prospectivas
Este comunicado à imprensa inclui declarações prospectivas (<em>forward-looking statements</em>), ou seja, declarações que não constituem fatos históricos.
Palavras como "espera", "antecipa", "acredita", "pretende", "irá", "estima", "planeja", "pode" e expressões semelhantes destinam-se a identificar declarações prospectivas. Essas declarações prospectivas, incluindo declarações relacionadas aos benefícios esperados do Projeto Autazes para o setor agrícola brasileiro, aos volumes de produção esperados, à avaliação da Companhia sobre os processos judiciais aqui descritos, ao resultado esperado do pedido apresentado pela DPU, à posição jurídica da Companhia e à situação de suas licenças ambientais, às reduções estimadas de emissões de gases de efeito estufa e à situação do projeto da Companhia, da regulamentação governamental e da regulamentação ambiental, estão sujeitas a riscos e incertezas, muitos dos quais estão fora do controle da Companhia, incluindo aqueles descritos na seção "Fatores de Risco" (<em>Risk Factors</em>) da declaração de registro da Companhia no Formulário F-1, conforme alterado, referente à oferta pública inicial (IPO) apresentada à Securities and Exchange Commission (SEC), no relatório anual mais recente da Companhia no Formulário 20-F, arquivado junto à SEC, e no prospecto PREP suplementado, arquivado em cada uma das províncias e territórios do Canadá, exceto Québec. Os leitores são advertidos a não depositar confiança indevida em qualquer uma dessas declarações prospectivas. Essas declarações prospectivas referem-se apenas à data deste comunicado. A Companhia expressamente se exime de qualquer obrigação ou compromisso de divulgar publicamente quaisquer atualizações ou revisões de quaisquer declarações prospectivas aqui contidas para refletir qualquer alteração em suas expectativas a esse respeito ou qualquer alteração em eventos, condições ou circunstâncias nas quais qualquer declaração esteja baseada, exceto quando exigido por lei. Este comunicado à imprensa não constitui uma oferta de venda nem uma solicitação de oferta para compra de quaisquer valores mobiliários da Companhia.
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