O avanço dos governos digitais tem sido impulsionado por tecnologias emergentes, entre as quais o blockchain se destaca como um dos instrumentos mais promissores para transformar a administração pública. Essa tecnologia tem sido incorporada por diferentes países como ferramenta para garantir maior transparência, segurança, rastreabilidade e integridade de dados públicos.
A capacidade de registrar informações de forma imutável e auditável em uma rede descentralizada tem gerado confiança de governos que buscam transparência e o combate à fraude e corrupção. No levantamento realizado pelo TCU em 2020, que resultou no Acórdão nº 1.613/2020-TCU-Plenário, foi discutido como as tecnologias descentralizadas poderiam ser utilizadas como camada comum e confiável para compartilhamento de informações entre diferentes esferas de governo (municipal, estadual e federal), indústria e sociedade, e até entre países.
Nações como Estônia, Singapura, Suécia, Brasil e Emirados Árabes Unidos já utilizam a tecnologia em serviços críticos, com o objetivo de reduzir burocracias, prevenir fraudes e elevar os padrões de governança.
A Estônia é reconhecida internacionalmente como pioneira em iniciativas de governo digital e uso de blockchain. O país emprega a tecnologia KSI Blockchain para assegurar a integridade dos dados em registros governamentais, desenvolvido pela empresa estoniana Guardtime.
Nos Emirados Árabes Unidos, um dos marcos da transformação digital é a Estratégia Blockchain de Dubai, iniciativa central do programa Smart Dubai em parceria estratégica com a multinacional IBM. Em 2024, a cidade alcançou a meta de migrar as transações governamentais aplicáveis para sistemas baseados em blockchain, estabelecendo um novo padrão internacional para a digitalização de serviços públicos, abrangendo áreas como transporte, energia, saúde e educação.
No Brasil, uma das iniciativas de destaque no uso de blockchain na gestão pública é observada na cidade de São Paulo. A plataforma SP156, principal canal de serviços digitais ao cidadão, passou a operar com a tecnologia blockchain Hyperledger Fabric com o objetivo de aumentar a transparência, segurança e eficiência dos serviços municipais. Mantido pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo, o SP156 foi implementado pelas empresas brasileiras BrBPO e Metasix, que formam um consórcio responsável pela sustentação das plataformas digitais do projeto.
Atualmente, a plataforma SP156 processa mais de 150 mil registros imutáveis por mês, sendo considerada um dos exemplos mais robustos do uso de blockchain no setor público brasileiro. A adoção da tecnologia permitiu à administração municipal reduzir prazos de resposta, otimizar recursos e aprimorar a entrega de serviços à população.
Segundo Royquener Reuter, tech lead de projetos em Blockchain na BrBPO, a companhia está consolidando sua atuação na área com projetos de alto impacto social e tecnológico. “Além do SP156, já implementamos a tecnologia Blockchain em outros serviços críticos, nos quais segurança, imutabilidade e auditoria avançada dos dados são essenciais”, afirma.
Entre os destaques, está o projeto Ligue 180, do Ministério das Mulheres, em que a plataforma de CRM da BrBPO é responsável por atender, registrar e gerenciar toda a jornada de tratamento das denúncias de violência contra a mulher. A solução integra centenas de organizações da rede de proteção em todo o território nacional.
A empresa também tem ampliado investimentos em novas contratações e capacitação técnica. Em colaboração com a Metasix e sua coligada Registra Digital, a BrBPO modelou a arquitetura de um Ecossistema Digital de Interoperabilidade, Segurança e Inteligência. A solução combina o modelo estoniano de interoperabilidade X-Road, a plataforma de Blockchain Hyperledger e o uso de oráculos para integrar dados externos ao blockchain, habilitando aplicações com modelos de inteligência artificial.
Todos esses movimentos de alguns governos adotaram soluções com base em blockchain e de empresas que se especializaram na aplicação dessa tecnologia, vai de encontro aos estudos que apontam que, o blockchain aprimora funções-chave do governo e seus subsetores, influenciando a governança dos serviços públicos, a eficiência administrativa e a capacidade de governo aberto, enquanto impulsiona inovação e melhoria do desempenho operacional e administrativo.
