Em um cenário de crescente demanda por benefícios previdenciários no Brasil, muitos cidadãos têm visto seus pedidos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serem indeferidos. Informações do Ministério da Previdência Social, divulgadas pelo jornal Extra, apontam que cerca de 1,8 milhão de brasileiros estão na fila da instituição aguardando análise de benefícios.
Deste total, quase 1,5 milhão dependem somente da análise do INSS e da perícia médica. Já os mais de 319 mil restantes apresentam pendências relativas a documentos a serem apresentados pelos segurados. Os números repercutidos são referentes ao Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps) de setembro de 2024. No entanto, a legislação brasileira prevê diversas possibilidades para reverter decisões de indeferimento, proporcionando esperança e alternativas para quem enfrenta essa realidade.
Segundo o advogado especialista em direito previdenciário André Beschizza, o indeferimento pode ocorrer quando o órgão analisa a solicitação e conclui que os requisitos necessários não foram atendidos. “Mesmo com a negativa, ainda é possível corrigir erros ou recorrer para reverter a decisão”.
“Quando o processo é indeferido, o destinatário recebe uma notificação explicando o motivo da negativa, mas nem sempre a decisão é definitiva. Em caso de recusa, o beneficiário pode buscar uma nova análise do pedido, seja por meio de um recurso administrativo junto ao INSS ou, caso necessário, por via judicial”, acrescenta o advogado.
Como reverter o indeferimento
De acordo com o especialista, o órgão pode negar um pedido por vários motivos, como a falta de documentação completa, requisitos mínimos não cumpridos, inconsistências nas informações, erros no preenchimento do requerimento, incapacidade para o trabalho não comprovada e erro na contribuição ao INSS.
Para evitar que isso aconteça, Beschizza ressalta que o segurado precisa tomar alguns cuidados como, por exemplo, conhecer os critérios de determinadas solicitações, verificar se os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais estão corretos, comparecer à perícia médica (se necessário) e manter exames e laudos atualizados.
Recentemente, conforme veiculado no portal UOL I Economia, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o INSS adote medidas para a melhoria na análise dos pedidos de benefícios previdenciários. Isso ocorreu após a Corte ter identificado desconformidades que caracterizam indeferimento indevido em 10,94% dos benefícios negados automaticamente em 2024.
“Compreender o motivo da negativa é essencial para formular um recurso eficaz. Se tiver dificuldades, um advogado previdenciário pode ajudar a corrigir falhas e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos. Isso porque o especialista pode analisar a decisão, identificar falhas técnicas, orientar sobre recursos administrativos ou já entrar com uma ação judicial, se for o caso”, avalia.
O TCU estabeleceu ainda que o INSS implemente mecanismos para identificar e corrigir falhas na instrução dos requerimentos, incluindo as verificações automáticas, além de adotar processos de avaliação da qualidade das análises e treinamentos para os servidores.
“Por isso é recomendado buscar apoio profissional antes mesmo do indeferimento. Além disso, acompanhar o status do pedido é fundamental para saber se ele foi aprovado, negado ou se existem pendências. A consulta é simples e pode ser realizada de forma online, pelo portal Meu INSS, ou pela Central 135”, finaliza Beschizza.
Para saber mais, basta acessar: https://andrebeschizza.com.br/indeferido-no-inss-motivos-e-como-reverter-o-indeferimento/
