As Parcerias Público-Privadas (PPPs) em educação obtiveram destaque no ano de 2024. É o que afirma o iRadarPPP, divulgado pela consultoria Radar PPP em 31 de janeiro. Segundo o levantamento, o volume de iniciativas no setor foi significativamente maior no último ano: 92 novas iniciativas, ante 9 em todo o ano de 2023, impulsionado por ações estratégicas, como os processos de credenciamento promovidos pela Caixa. Para Paulo Henrique de Oliveira, Conselheiro de Governança e Inovação e Conselheiro Social, a tendência é o tema ganhar ainda mais espaço.
“As PPPs em educação já são realidade. Esses projetos, quando bem estruturados, podem ajudar a desafogar as contas públicas sem deixar de prestar um serviço de qualidade para a população. Os novos investimentos incentivados após o chamamento público da Caixa ampliaram essa visão sobre o tema”, afirma o especialista.
Para Paulo, porém, esses temas precisam ter um enfoque ampliado. Ele aponta os principais desafios a serem enfrentados no país, como os altos índices de evasão escolar, o desempenho abaixo da média internacional, além de uma lacuna crescente entre as demandas do mercado de trabalho e as habilidades dos jovens. E, para lidar com esses pontos críticos, é preciso ir além das questões de infraestrutura previstas nos projetos atuais.
“É fundamental que o futuro da educação no Brasil esteja alinhado com as demandas da sociedade contemporânea. Dentro desse contexto, cito as competências socioemocionais como parte essencial desse novo paradigma educacional. Elas, quando desenvolvidas e aplicadas de forma eficaz nas PPPs, podem transformar radicalmente a forma como educamos nossas crianças e jovens”, pontua o especialista.
Leilões em São Paulo impulsionam atenção nas PPPs de Educação
Outros dados do Radar PPP apontam que, hoje, entre os 33 projetos em etapas mais avançadas, ou seja, aqueles que já estão na fase de consulta pública, nove são voltados às escolas, em investimento previsto em R$ 8,1 bilhões em obras estimadas.
A consultoria destaca o impacto da iniciativa Novas Escolas, do Governo do Estado de São Paulo. Em dois lotes, os projetos foram leiloados e os investimentos avaliados foram de R$ 2,11 bilhões. O conteúdo também repercute o tema e oferece, de acordo com a publicação, “um rico campo para observação, estudo e aprendizado”. Para Paulo Henrique, uma dessas abordagens a serem exploradas é a adoção de metodologias que respeitem o currículo escolar e a autoridade do professor, mas que agreguem ao desenvolvimento socioemocional.
“A inclusão de competências socioemocionais nos projetos pode gerar resultados promissores, com foco no preparo e engajamento dos alunos para o enfrentamento de desafios acadêmicos e profissionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, o programa ‘Social and Emotional Learning’ é amplamente adotado nas escolas públicas. O impacto disso, segundo os estudos apresentados, é a redução da violência, melhoria no desempenho acadêmico e avanços relacionados ao bem-estar emocional dos alunos”, detalha.
Paulo finaliza a análise abordando o impacto dessa ampliação no escopo das PPPs. “Sob a perspectiva financeira, essa inclusão não deve ser vista como um valor elevado. Ao contrário, acredito que é fundamental investir na capacitação de professores para que eles dominem as metodologias socioemocionais para a aplicação adequada. Esses aportes tendem a ser mínimos, se comparado aos investimentos atuais previstos para a infraestrutura e ainda menores se observarmos os benefícios que trarão para os alunos e, consequentemente, para o desenvolvimento social do país”, conclui.
