Tradicionalmente, após o fim das eleições municipais, as prefeituras que terão um novo gestor iniciam a transição, ou seja, a passagem do poder de um político para outro. Capitais como Belém (PA), Fortaleza (CE), Cuiabá (MT) e Natal (RN), por exemplo, verão um prefeito diferente do que comanda a gestão atual tomar posse em 2025.
Para auxiliar nesse processo, o governo federal lançou o Manual de Transição Municipal. Trata-se de um documento que indica os passos a serem dados a fim de garantir uma transição segura e transparente. Nele, são abordados pontos relacionados a estrutura administrativa, legislação orçamentária, convênios, bens patrimoniais e outros.
“A transição de mandato é um processo cuidadosamente estruturado para garantir a continuidade e o bom funcionamento da gestão pública. Normalmente, o prefeito que está deixando o cargo e sua equipe organizam relatórios e dados que refletem o estado atual das finanças, dos programas e dos projetos municipais em andamento”, explica Leonardo Alves, especialista em gestão pública.
Alves trabalhou em diversos cargos públicos no decorrer da sua carreira, incluindo o posto de secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá (RJ). Como explica, uma equipe de transição é designada, sendo formada por representantes da administração atual e membros da equipe do novo gestor. Eles trabalham juntos para compartilhar informações detalhadas e prestar contas das ações executadas.
“A organização é vital durante a transição, pois é nesse momento que o novo gestor recebe um panorama completo da administração. Um processo de transição bem organizado reduz a possibilidade de surpresas e problemas inesperados, minimizando erros e interrupções em serviços essenciais para a população”, analisa o especialista.
Principais pontos
Alves afirma que existem alguns pontos prioritários em um processo de transição. “Primeiramente, entender a situação financeira do município, avaliando o orçamento disponível, as dívidas, os investimentos e as pendências de pagamento. Também é importante revisar contratos e convênios em andamento, bem como projetos e programas sociais em curso, para decidir se devem ser mantidos, ajustados ou encerrados”, diz.
Outro ponto crítico, esclarece Alves, é a avaliação do quadro de funcionários e da estrutura organizacional, para assegurar que a equipe seja adequada aos planos da nova gestão. E, por fim, o gestor deve mapear as principais demandas da população, revisando o atendimento a áreas essenciais, como saúde, educação e segurança, para identificar e priorizar as maiores necessidades.
Além de reuniões entre membros da gestão atual e do governo que irá assumir em janeiro de 2025, Alves aponta outras estratégias e ações que permitem uma transição bem-sucedida.
“Realizar auditorias iniciais e tornar públicos os relatórios da situação financeira e dos projetos em andamento são práticas recomendadas, pois demonstram transparência para a população. Promover reuniões com os servidores municipais e ouvir representantes da sociedade civil contribuem para uma transição participativa, reduzindo possíveis conflitos e assegurando que as mudanças sejam feitas com base em dados concretos e necessidades reais”, salienta.
Alves destaca ainda que a transição não se limita ao conhecimento técnico e financeiro. Ela é também um momento de troca de experiências e de alinhamento das expectativas entre a nova gestão e os servidores.
“Uma boa transição não apenas facilita o início do mandato, mas também ajuda a criar uma cultura de responsabilidade e respeito pela administração pública. Trata-se de uma oportunidade para dar continuidade aos projetos bem-sucedidos e corrigir o que não está funcionando”, sintetiza.
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Leonardo Alves – Uma nova opinião sobre a gestão pública e a administração governamental.
