Portugal é um dos destinos mais procurados por brasileiros que desejam viver na Europa. No entanto, nem todos os imigrantes chegam de forma regular, e isso tem gerado uma crise que agora exige soluções urgentes por parte do governo português.
Com as alterações na legislação, Portugal passou a notificar imigrantes ilegais que vivem no país sem documentação ou com pedidos pendentes há anos.
A situação levanta uma questão crucial: como viver legalmente em Portugal sem correr riscos? Conforme explicam os especialistas, a resposta mais segura e definitiva é: por meio da cidadania portuguesa.
A crise dos imigrantes ilegais em Portugal
Portugal vem enfrentando um aumento expressivo no número de imigrantes nos últimos anos. De acordo com dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), o país ultrapassou a marca de 1 milhão de estrangeiros residentes, número significativo para uma população total de pouco mais de 10 milhões de pessoas.
Boa parte desses imigrantes está em busca de trabalho, segurança e melhores condições de vida. Contudo, muitos deles entraram no país legalmente como turistas e deram entrada em processos de regularização, como o pedido de autorização de residência com base em contrato de trabalho. O problema é que milhares desses processos ficaram represados por meses ou até anos.
Em 2024, o governo português iniciou uma nova política para resolver o acúmulo: notificar os imigrantes com processos pendentes, exigindo a regularização ou o início imediato de procedimentos legais para permanência no país.
Agora, quem não se adequou está sendo notificado a deixar Portugal. Em abril, O governo de Portugal começou a notificar cerca de 18 mil estrangeiros em situação ilegal. As notificações são destinadas aos residentes que tiveram os seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), depois de um período de análise, por não cumprirem as regras locais. A imprensa portuguesa apontou que 5.386 brasileiros foram notificados.
A partir da notificação, os imigrantes ilegais tem 20 dias para deixar Portugal. Quem não se retirar poderá ser levado para detenção, de acordo com a lei do país.
Essa situação gerou insegurança em milhares de pessoas, que agora procuram formas mais definitivas para se mudar e viver legalmente em Portugal. É nesse cenário que a cidadania portuguesa vem ganhando mais espaço e atrai o interesse dos descendentes.
Cidadania portuguesa para viver legalmente em Portugal
Conforme explica Laura Seidl, supervisora comercial da Porto Cidadania Portuguesa, “a cidadania portuguesa é o reconhecimento legal de que uma pessoa tem direito a ser considerada portuguesa, mesmo que tenha nascido fora de Portugal”. Esse direito é garantido por laços familiares, casamento ou união estável com cidadão português, tempo de residência legal no país, entre outros fatores.
Ter a cidadania portuguesa significa mais do que viver legalmente em Portugal: é ser, de fato, um cidadão europeu, com todos os direitos que isso garante.
Cidadania portuguesa por descendência
Há várias formas de obter a cidadania portuguesa, entretanto, uma das formas mais comuns para um brasileiro obtê-la é por meio da descendência. Laura explica que “se um cidadão brasileiro é filho ou neto de português, pode ter direito à cidadania por descendência”.
O primeiro passo para os interessados é reunir as documentações necessárias para saber se realmente têm direito à dupla nacionalidade portuguesa. Portanto, é essencial buscar as certidões de nascimento dos parentes que possivelmente tenham nascido em Portugal. Ou ainda, documentos que comprovem que o familiar tenha nacionalidade portuguesa, caso ele tenha nascido em outra localidade, mas já tenha feito valer esse direito.
Segundo a supervisora comercial, “vale ressaltar que todo filho de cidadão português que nasceu ou reside fora de Portugal tem direito à cidadania portuguesa. O deferimento, ou não, do processo dependerá do cumprimento de todas as exigências da Lei de Nacionalidade”.
Para os netos, as definições de direito são diferentes. Os indivíduos com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2º grau na linha reta que não tenham perdido essa nacionalidade têm o direito à cidadania portuguesa.
Laura pontua que com o endurecimento das políticas migratórias em Portugal, é essencial agir com antecedência: “A cidadania portuguesa por descendência, quando disponível, representa a melhor forma de viver legalmente no país e garantir estabilidade a longo prazo”, finaliza.
Benefícios da cidadania portuguesa
Viver legalmente em Portugal por meio da cidadania portuguesa oferece uma série de vantagens que vão muito além da documentação. Os principais benefícios:
- Direito de residência permanente em Portugal
Com a cidadania portuguesa, não é necessário renovar vistos ou autorizações de residência. O cidadão passa a ter direito automático de morar no país por tempo indeterminado, sem burocracia.
- Acesso irrestrito ao sistema de saúde e educação
Cidadãos portugueses têm acesso gratuito ou subsidiado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), além do direito de estudar em escolas públicas e universidades portuguesas.
- Trabalho sem restrições
Não é necessário visto de trabalho. Quem tem cidadania portuguesa pode trabalhar livremente em qualquer setor da economia portuguesa, inclusive no setor público, participar de concursos e abrir empresa sem restrições adicionais.
- Direitos políticos
O cidadão português poderá votar nas eleições locais, legislativas e europeias. Também poderá se candidatar a cargos públicos.
- Livre circulação na União Europeia
Com o passaporte português, é possível morar, estudar, trabalhar e viajar sem visto por todos os países da União Europeia. Isso inclui destinos como Espanha, Alemanha, França e Itália.
- Transmissão da cidadania para filhos e netos
A cidadania portuguesa é hereditária. Ou seja, o cidadão português pode transmitir o direito para filhos e netos. Reconhecendo a cidadania, muitos descendentes também garantem mais oportunidades para as futuras gerações da família.
