Close Menu
Portal FNTPortal FNT

    Subscribe to Updates

    Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

    MT ARQUITETURA: TALENTO, SOFISTICAÇÃO E EXCELÊNCIA!

    15 de novembro de 2026

    RICARDO SALOMÃO: LIDERANÇA E COMPROMISSO COM A COMUNICAÇÃO

    15 de novembro de 2026

    PARCERIA DE TALENTO E COMPETÊNCIA NA ÁREA JURÍDICA!

    15 de novembro de 2026
    Portal FNTPortal FNT
    Button
    • Home
    • Cairo Still
    • Sem Travas
    • Local
    • Familia Verzola
    • Franca Cidadã
    • Mulher Q Empreende
    • Fato Esportivo
    • Porça News
    • Agora Franca
    • Intelecto Saber
    • +Colunas
      • Sociedade Organizada
      • HUMANARTE
      • Rádio FNT
      • Região
      • Viva Saudável
      • Edgar Ajax
      • Vitamina Podcast
      • Cultura
      • Brasil
      • Cultura
      • Tecnologia
      • Natureza Online
      • Still Audiovisuais
      • Uma Palavra de Fé
      • NOTÍCIAS CORPORATIVAS
    Portal FNTPortal FNT
    Notícias Corporativas

    Situação de trabalhadores de apps levanta debate jurídico

    DINOBy DINO1 de novembro de 2024Updated:1 de novembro de 2024
    Situação de trabalhadores de apps levanta debate jurídico
    Situação de trabalhadores de apps levanta debate jurídico

    O celular começa a tocar e o motorista vai buscar um passageiro. Chega a notificação de um pedido e o entregador se desloca até o restaurante. Já faz anos que cenas como essas se tornaram comuns nas cidades ‒ segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalhando em aplicativos de serviços.

    Identificados pelo IBGE como “trabalhadores plataformizados”, esses indivíduos atuam, em sua maioria, em aplicativos de transporte particular de passageiros (47,2%) ou de entregas de comidas e produtos (39,5%).

    No quarto trimestre de 2022, o rendimento médio dos plataformizados alcançava R$ 2.645, com os maiores ganhos sendo auferidos no Sul. Nessa região, o valor identificado foi de R$ 3.263. 

    “As plataformas digitais de trabalho permitem aproximar demanda e oferta de serviços, virtuais ou não. A expansão desse modelo, que usualmente classifica prestadores de serviços como autônomos, é um fenômeno mundial”, afirma a advogada Marcela Carvalho Bocayuva, sócia-fundadora do escritório Bocayuva & Advogados Associados e coordenadora da Escola Nacional da Magistratura.

    Ela explica que, à semelhança de outros países, existe no Brasil uma dificuldade no enquadramento judicial desses trabalhadores. Segundo Bocayuva, a legislação trabalhista foi criada com base no modelo de trabalhador da Revolução Industrial. Ou seja, profissionais com jornadas bem definidas, vínculo empregatício claro e local de trabalho específico, aspectos que não se aplicam facilmente à realidade das plataformas.

    “O tema é objeto de significativa controvérsia jurisprudencial. No Tribunal Superior do Trabalho, o cerne da discussão envolve o enquadramento ou não desses trabalhadores no conceito legal de empregado”, afirma Bocayuva. “No Supremo Tribunal Federal, examinam-se também os princípios constitucionais da livre iniciativa, legalidade, livre exercício de trabalho e livre concorrência”, acrescenta. 

    A advogada lembra que, em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei classificando motoristas de aplicativos como “trabalhadores autônomos de plataforma”, mas assegurando diversos direitos típicos de empregados. Entre eles, estão a jornada de trabalho de oito horas diárias (podendo chegar a 12 se houver acordo coletivo), salário mínimo por hora de trabalho, remuneração mensal mínima e garantias previdenciárias.

    Bocayuva pondera que, no entanto, ainda há muitos desafios legais e trabalhistas pela frente. “Estabelecer definições gerais e abstratas sobre o tema não é tarefa simples, tanto no âmbito judicial quanto no legislativo. Um enquadramento amplo desses trabalhadores como empregados pode gerar conflitos com situações em que, historicamente, se reconhece a natureza autônoma do trabalho”, diz.

    “Por outro lado, categorizá-los como autônomos ou em uma terceira categoria pode criar vantagens estratégicas para o setor, que nem sempre se justificam de maneira uniforme. Portanto, é essencial considerar as especificidades de cada caso para evitar generalizações que possam gerar injustiças ou distorções no tratamento dessas relações de trabalho”, finaliza.

    Para saber mais, basta acessar: Link conjur

    MOBILIDADE POLÍTICAS SOCIEDADE URBANISMO

    Related Posts

    Observatório do Empire State Building apresenta “O Olimpo Aguarda” uma experiência imersiva de “Percy Jackson e os Olimpianos” no coração de Nova York, disponível de 16 de novembro a 4 de dezembro*

    14 de novembro de 2026

    China Eastern Airlines Fechou 23 Contratos de Compra e Apresentou Inovações na 9ª CIIE

    14 de novembro de 2026

    YYForce (Nasdaq: YFOR) Fecha Contratos Estratégicos de Hospitalidade nos Emirados Árabes Unidos, Acelerando Sua Expansão no Oriente Médio

    14 de novembro de 2026
    -Clique e ouça
    Posts Recentes
    • MT ARQUITETURA: TALENTO, SOFISTICAÇÃO E EXCELÊNCIA!
    • RICARDO SALOMÃO: LIDERANÇA E COMPROMISSO COM A COMUNICAÇÃO
    • PARCERIA DE TALENTO E COMPETÊNCIA NA ÁREA JURÍDICA!
    • MÁRCIO LIMA – EXCELÊNCIA E COMPETÊNCIA NO UNIVERSO EMPRESARIAL!
    • DRA. MARIA PAULA FIGUEIREDO NASCIMENTO: EXCELÊNCIA E DEDICAÇÃO À ODONTOLOGIA!
    Sobre nós

    Sua fonte para as notícias de qualidade, sem tendências políticas e ideológicas, a verdade sem manipulação. “Jornalismo Raiz”.

    Aceitamos sugestões de pauta.

    Envie-nos um e-mail: jornalismo@fatonoato.com.br

    Facebook Instagram YouTube
    Veja Também
    Local

    Franca recebe prêmio nacional por liderança no saneamento e encabeça ranking do Trata Brasil pela oitava vez

    By Reporter no Fato

    Franca recebeu nesta quarta-feira (11), em São Paulo, o prêmio Destaques 2026, concedido pelo Instituto…

    Papai Noel chega ao Franca Shopping neste domingo

    12 de novembro de 2026

    Bazar da APAE de Franca reúne artesanato exclusivo com peças a partir de R$ 5

    11 de novembro de 2026

    Sabesp lança novo visual da conta de água para ampliar transparência sobre impostos

    11 de novembro de 2026
    Arquivos
    • novembro 2026
    • outubro 2026
    • setembro 2026
    • agosto 2026
    • julho 2026
    • junho 2026
    • maio 2026
    • abril 2026
    • março 2026
    • fevereiro 2026
    • janeiro 2026
    • dezembro 2025
    • novembro 2025
    • outubro 2025
    • setembro 2025
    • agosto 2025
    • julho 2025
    • junho 2025
    • maio 2025
    • abril 2025
    • março 2025
    • fevereiro 2025
    • janeiro 2025
    • dezembro 2024
    • novembro 2024
    • outubro 2024
    • setembro 2024
    • agosto 2024
    • julho 2024
    • junho 2024
    • maio 2024
    • abril 2024
    • março 2024
    • fevereiro 2024
    • janeiro 2024
    • dezembro 2023
    • novembro 2023
    • outubro 2023
    • setembro 2023
    • agosto 2023
    • julho 2023
    • junho 2023
    • maio 2023
    • abril 2023
    • março 2023
    • fevereiro 2023
    • janeiro 2023
    • dezembro 2022
    • novembro 2022
    • outubro 2022
    • setembro 2022
    • agosto 2022
    • julho 2022
    • junho 2022
    • maio 2022
    • abril 2022
    • março 2022
    • fevereiro 2022
    • janeiro 2022
    © 2026 ThemeSphere. Designed by Grupo Rádio Empresa Brasil.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.