A partir deste mês, os estudantes da rede pública e privada do estado de São Paulo não poderão mais utilizar celulares e outros dispositivos com acesso à internet nos ambientes escolares, exceto para fins pedagógicos. A medida é resultado da sanção da Lei 18.058/24 pelo governador Tarcísio de Freitas, uma iniciativa que tem como objetivo combater distrações e priorizar o processo de ensino-aprendizagem nas salas de aula.
A legislação de São Paulo segue exemplos de outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Roraima, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Maranhão e Tocantins, que já possuem restrições semelhantes.
Maria Helena Guimarães, presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, explica que a nova lei vai além da proibição do celular em sala de aula, abrangendo todo o ambiente escolar, prevendo, inclusive, a criação de um espaço onde os alunos possam guardar os aparelhos ao chegarem.
“A lei prevê a utilização da tecnologia apenas em situações pedagógicas específicas, em que o uso de um aparelho eletrônico possa ser necessário. No entanto, esse uso precisa ser pedagogicamente qualificado e justificado”, explica a presidente.
Um passo necessário ou solução paliativa?
Sandro Bonás, CEO da Plataforma AZ de Aprendizagem, avalia que o avanço tecnológico superou a capacidade das instituições de ensino de integrar dispositivos de forma eficiente ao ambiente educacional. “A tecnologia pode ser uma poderosa ferramenta de aprendizado, mas, quando usada de forma indiscriminada, a distração se sobrepõe aos possíveis benefícios”, comenta.
Ferramentas de gerenciamento, como o Mobile Device Management (MDM), são exemplos de soluções que permitem controlar o uso de dispositivos, restringindo acessos e tempo de tela. Bonás ressalta que tecnologias como inteligência artificial e plataformas interativas têm o potencial de personalizar a aprendizagem, desenvolver habilidades socioemocionais e estimular o pensamento crítico dos estudantes.
Entretanto, ele alerta que o simples banimento dos aparelhos em sala de aula não é suficiente para resolver questões como concentração e desempenho acadêmico, já que os jovens continuam utilizando celulares em outros ambientes. Para o CEO da Plataforma AZ, o ideal seria um plano de investimento em infraestrutura tecnológica para escolas públicas, com dispositivos configurados para o uso educacional e com os gerenciamentos necessários, solução já adotada por algumas escolas particulares.
“Se a escola não ensinar as crianças a usar a tecnologia de forma crítica, elas aprenderão fora da sala de aula. Precisamos fazer da escola um espaço de aprendizado e experimentação tecnológica”, conclui.
