O Brasil tem cerca de 35,5 milhões de crianças, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE de 2022, e há uma necessidade clara por políticas públicas que atendam às necessidades deste público, principalmente daquelas que estão na faixa entre zero e seis anos. Além disso, é necessário que a elaboração dessas políticas leve em consideração a participação ativa das crianças na construção da sociedade. Com esses princípios em mente, o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB entregou o primeiro Plano de Bairro Amigável à Primeira Infância (P.BAPI) do país na cidade de Sobral, no Ceará.
O projeto, entregue oficialmente no último dia 09, foi feito para o bairro Sumaré, na periferia de Sobral. A iniciativa é fruto de um trabalho de dois anos do IAB Nacional, com apoio do Departamento Ceará, em parceria com a Prefeitura de Sobral, através da iniciativa Urban95, da Fundação Van Leer. A iniciativa envolveu diversas secretarias municipais: SETRAN, SEUMA, SME, SECJEL, SEINFRA e a Agência Municipal do Meio Ambiente. Falando sobre a importância do projeto, o presidente nacional do IAB, Odilo Almeida, lembra que “na primeira infância, a criança também está construindo sua cidadania”.
Para chegar ao plano, foram feitas atividades e pesquisas que resultaram em cinco características essenciais para um bairro amigável à primeira infância: segurança, com livre circulação de pessoas; inclusão, atendendo as necessidades de todos; acessibilidade, com boa sinalização e sem obstáculos; ludicidade, com elementos atrativos para o desenvolvimento cognitivo; ser verde e livre, um espaço adaptados com plantas e com redução de ruído.
“O plano direciona quais são as ações que serão realizadas no bairro para que ele seja mais amigável para esse público. Esses primeiros anos de vida são essenciais para a formação do ser humano, para que sejam adultos mais bem inseridos na sociedade”, relatou Aida Pontes, Gestora Geral do Urban95. Ela também ressalta que o projeto foi feito junto das crianças, dos pais e de diversas secretarias da prefeitura de Sobral.
Protagonismo infantil
As políticas públicas voltadas para crianças devem reconhecer e abordar suas necessidades lhes oferecendo protagonismo nessa construção, é o que aponta Izabela Lima, Secretária Geral do Departamento Nacional do IAB e responsável pela coordenação local do projeto. Ela conta que foram realizadas 15 oficinas durante os dois anos do projeto, garantindo que as crianças participassem ativamente dessa construção. “Fizemos atividades para que eles contassem o que viam no trajeto de casa para a escola, o que gostavam e o que não gostavam em seu bairro, e vimos diferentes cenários, como a janela da casa e a fachada da sorveteria onde elas costumam ir”, apontou Izabela.
As crianças desenharam e construíram com massinha de modelar o que gostariam de ter no bairro, como balançadores, escorregadores e pula-pula e destas algumas saíram do papel. “Até conseguimos realizar intervenções temporárias como o fechamento de uma rua, ao lado da areninha, para crianças menores brincarem e isso foi realizado. Nossos protagonistas foram as crianças”, complementou Izabela.
“A cidade amigável à primeira infância prioriza segurança das crianças e também espaços verdes, mobilidade, acessibilidade e características lúdicas”, ressalta Marília Lima, Secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (SEUMA) de Sobral. “A gente espera que um projeto como esse possa dar visibilidade a uma política pública voltada à Primeira Infância, ao mesmo tempo em que faça com que outros municípios possam contribuir para a melhoria de suas cidades”, conclui.
O Plano de Bairro Amigável à Primeira Infância (P.BAPI) é um instrumento de planejamento e reorganização da cidade que promove não apenas o bem-estar infantil, mas também cria espaços mais acessíveis para todas as pessoas, já que também favorece outros habitantes, como pais, cuidadores e pessoas com mobilidade reduzida.
