Uma holding internacional é uma estrutura empresarial que controla, direta ou indiretamente, outras empresas e ativos em diferentes países. Nos Estados Unidos, essa abordagem oferece vantagens estratégicas e tributárias, atraindo investidores globais.
O advogado Paulo Victor Freire, do escritório Paulo Victor Freire, especializado em Direito Internacional, defende que empreendedores globais têm voltado seus olhares para essa estratégia, visando ampliar sua presença no mercado norte-americano. Para o especialista, no cenário empresarial atual, a abertura de empresas nos Estados Unidos por meio destes mecanismos tem ganhado destaque.
“A preferência pelos EUA como sede de holdings internacionais não é por acaso. O país proporciona um ambiente de negócios favorável, infraestrutura sólida e uma economia diversificada. Sua legislação tributária e políticas de investimento incentivam a abertura de empresas estrangeiras”, explica.
Devido ao sistema político-governamental dos Estados Unidos, os estados dentro do país dispõem de uma independência bem maior e mais significativa do que outros lugares. O estado de Delaware, por exemplo, é conhecido como um paraíso fiscal, onde a tributação é quase nula e empresas instalaram suas sedes legais.
“Justamente para atrair esse tipo de empreendimento, o estado oferece uma série de vantagens, como a não obrigatoriedade de ter uma contabilidade ou a isenção de qualquer imposto sobre os lucros realizados fora do território dos EUA”, exemplifica o especialista.
Segundo o advogado, para estabelecer uma holding nos Estados Unidos, inicialmente, o empresário deve realizar uma pesquisa abrangente, analisando o mercado, identificando setores estratégicos e compreendendo os requisitos regulatórios. Em seguida, a escolha da estrutura jurídica é essencial, considerando opções como Limited Liability Company (LLC) e Corporation, alinhando-as às necessidades específicas da empresa.
O processo continua com o registro da empresa nos órgãos competentes, envolvendo a escolha de um nome empresarial único e a elaboração dos documentos legais necessários. “A obtenção do EIN (Employer Identification Number) é um passo crucial para realizar transações comerciais nos EUA. Estabelecer uma conta bancária local facilita transações, recebimento de pagamentos e o cumprimento eficiente das obrigações fiscais”, acrescenta Paulo Victor Freire.
Além disso, as empresas estrangeiras nos EUA estão sujeitas a impostos federais e estaduais. Recomenda-se a contratação de profissionais especializados em Direito Internacional para garantir o cumprimento correto das normas tributárias.
“Desenvolver uma presença operacional efetiva, incluindo a contratação de pessoal local e o estabelecimento de parcerias estratégicas, contribui para o sucesso de uma holding nos Estados Unidos. Ao seguir esses passos com orientação especializada, os empreendedores podem posicionar suas empresas para prosperar no ambiente de negócios norte-americano e alcançar o sucesso global”, finaliza o advogado.
