Celebrado no Brasil desde 16 de março de 2011, Lei nº 12.533/2011, o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas foi criado com o objetivo de elucidar a população sobre a importância das ações pensadas para diminuir o agravamento dos impactos promovidos pelas mudanças climáticas.
Uma dessas consequências é o aumento da temperatura média da terra nos últimos anos, cuja principal causa relaciona-se ao acréscimo da emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2).
“Com as intervenções humanas como principal causa, o Brasil ocupa a 4ª posição no ranking mundial de emissão de gases poluentes desde 1850”, ressalta a ambientalista Vininha F. Carvalho, editora da Revista Ecotour News & Negócios.
Para André Ferretti, membro da RECN e gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, além de todo o esforço para reduzir rapidamente as emissões de gases de efeito estufa, é necessário investir imediatamente em estratégias de adaptação ao novo cenário climático.
Carlos Rittl, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e especialista em políticas públicas da Rainforest Foundation da Noruega, salienta que diante do impacto que os fenômenos climáticos provocam na vida da população ao redor do planeta, todas as políticas públicas urbanas deveriam considerar as mudanças do clima. “Não podemos pensar em soluções para este problema de forma fragmentada e, tampouco, desconsiderar estas tendências na formulação das políticas públicas”, pontua.
Segundo a advogada Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, do escritório Renata Franco Direito Ambiental e Regulatório, os efeitos das mudanças climáticas e o aquecimento global já estão sendo sentidos. É muito importante saber que, se nada for feito agora, será muito mais difícil uma mudança do cenário no futuro. Nesse sentido, dentre as medidas urgentes a serem implementadas para combater as mudanças climáticas e os seus impactos, destaca-se o compromisso do ser humano em frear o consumismo excessivo e adotar práticas mais sustentáveis.
O PL nº 759/2021, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede), decreta Emergência Climática no estado de São Paulo e tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo desde 2021. O projeto determina que o Poder Público e o setor privado devem empregar esforços e ações no enfrentamento dos fatores causadores do estado de emergência climática, com base nas Políticas Estadual e Nacional de Mudanças Climáticas.
“A elevação do nível do mar, o derretimento de geleiras, a intensificação de tempestades, dos períodos chuvosos e de secas, o aumento de desastres naturais, dentre outros fenômenos, além da ameaça à existência de diversas espécies e de seus respectivos habitats são manifestações incontestáveis das mudanças climáticas que muito nos preocupam e afligem”, conclui Vininha F. Carvalho.
