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    Governo espera retomar 14 mil obras para melhorar economia

    DINOBy DINO18 de setembro de 2023
    Governo espera retomar 14 mil obras para melhorar economia
    Governo espera retomar 14 mil obras para melhorar economia

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista no mês passado, que o governo vai atuar para retomar 14 mil obras que ficaram estagnadas nos últimos anos. O intuito da iniciativa é gerar empregos e movimentar a economia.

    Os planos do governo, além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também envolvem o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – lançado durante o governo de Michel Temer para aprimorar o investimento de empresas privadas em obras de saneamento ambiental e recursos hídricos, no modal rodoviário, em infraestrutura aeroportuária e mobilidade urbana (como sistemas sobre trilhos e BRTs, por exemplo).

    A Casa Civil, inclusive, anunciou o lançamento de um aplicativo para que estados e municípios enviem os dados atualizados sobre os empreendimentos. O foco é saber quais construções têm potencial de recomeçar. “Queremos construir uma base de obras paradas, identificar quais estão em ritmo lento e em qual grau de execução elas estão”, sinalizou Maurício Muniz, secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.

    TCU aponta 453 construções paralisadas ou em ritmo lento  

    Renan Filho, ministro dos Transportes, confirmou R$ 18,8 bilhões para obras de infraestrutura apenas no ano de 2023. Os recursos vieram através da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) durante a transição de governo.

    Contudo, dados apurados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indicam a existência de 453 contratos com obras paralisadas ou em ritmo lento.

    Por isso, nos primeiros 100 dias da nova gestão a estimativa foi de retomar ao menos 100 obras em todas as regiões do Brasil. A ação movimentou R$ 1,7 bilhão para entregar 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados. 72 pontes e viadutos também foram revitalizados no período e outros 670 quilômetros de obras paradas por falta de verbas devem ser retomadas.

    Cabe lembrar que o apetite do governo pela retomada dos investimentos estatais em obras de infraestrutura deve aquecer diversos segmentos. ”Além da construção civil, por exemplo, o mercado de seguros ficará aquecido. Isso acontece porque em breve deve passar a vigorar a chamada nova lei das licitações, sancionada em 2021. A medida tem como objetivo modernizar e simplificar o processo de licitação para contratação de serviços e obras públicas no Brasil.” Reitera, Guilherme Silveira, CEO da Genebra Seguros.

    A Lei nº 14.133/2021 substitui a Lei nº 8.666/1993 e traz novidades como a instituição de modalidades de licitação diferentes, a adoção de critérios de sustentabilidade na seleção de fornecedores, a inclusão de dispositivos anticorrupção e a criação de um Portal Nacional de Contratações Públicas. “Além disso, a nova lei estabelece regras mais claras e objetivas para a fase de contratação e para a execução dos contratos, com a previsão de instrumentos como o seguro garantia e a possibilidade de aplicação de sanções mais rigorosas em caso de descumprimento de obrigações”, analisou Guilherme.

    Economia ENGENHARIA POLÍTICAS SEGUROS SOCIEDADE

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