Close Menu
Portal FNTPortal FNT

    Subscribe to Updates

    Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

    Usina da USP transforma resíduos em biometano

    17 de novembro de 2026

    Principais destinos paulistas marcam presença no Festuris

    17 de novembro de 2026

    Lagom Perequê lança mais R$700 mi em VGV

    17 de novembro de 2026
    Portal FNTPortal FNT
    Button
    • Home
    • Cairo Still
    • Sem Travas
    • Local
    • Familia Verzola
    • Franca Cidadã
    • Mulher Q Empreende
    • Fato Esportivo
    • Porça News
    • Agora Franca
    • Intelecto Saber
    • +Colunas
      • Sociedade Organizada
      • HUMANARTE
      • Rádio FNT
      • Região
      • Viva Saudável
      • Edgar Ajax
      • Vitamina Podcast
      • Cultura
      • Brasil
      • Cultura
      • Tecnologia
      • Natureza Online
      • Still Audiovisuais
      • Uma Palavra de Fé
      • NOTÍCIAS CORPORATIVAS
    Portal FNTPortal FNT
    Notícias Corporativas

    ANTT publica Instrução Normativa para mitigar riscos em projetos e obras

    DINOBy DINO24 de abril de 2023
    ANTT publica Instrução Normativa para mitigar riscos em projetos e obras
    ANTT publica Instrução Normativa para mitigar riscos em projetos e obras

    Após várias reuniões com as áreas técnicas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Instrução Normativa nº 19 foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de abril. A decisão histórica regulamenta o procedimento para a inspeção de projetos, orçamentos e obras de engenharia por Organismos de Inspeção Acreditada (OIA) no âmbito dos contratos de concessão e subconcessão de rodovias e ferrovias federais.

    O novo ato normativo, que entrará em vigor a partir de 1° de maio, irá padronizar procedimentos no âmbito da ANTT, com o objetivo de definir os atos que se originam de dispositivos contratuais e instrumentos normativos de hierarquia superior. Dessa forma, as obras de engenharia deverão ser inspecionadas por organismos acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (CGCRE) do Inmetro quando o contrato de concessão ou regulamento específico da agência estabelecer essa obrigatoriedade.

    A norma deverá agregar ao setor, assegurando previsibilidade, padronização e celeridade na avaliação técnica. Os objetivos da Instrução Normativa nº 19 incluem: aferir a completude dos estudos e projetos; o cumprimento dos requisitos contratuais, dos regulamentos e das normas técnicas aplicáveis; a compatibilidade dos cronogramas de obras com as metas contratuais; e a aderência dos projetos executivos e das obras de engenharia às exigências de qualidade, segurança, tráfego, operação e sustentabilidade.

    Importante ressaltar que, de acordo com o documento, as concessionárias e suas projetistas e construtoras não se eximem da responsabilidade técnica sobre o projeto executivo e a respectiva obra de engenharia, ainda que apresentado com o certificado de inspeção. As competências normativas, fiscalizatórias e sancionatórias da ANTT também permanecem como estão.

    No Brasil, a inspeção acreditada iniciou sua trajetória em 2017. Diversos avanços ocorreram desde então, como a publicação da portaria n°1 da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), em janeiro de 2021, que regulamentou a utilização da Inspeção Acreditada para Projetos e Obras de Rodovias no Estado de São Paulo e a Portaria n° 378, de outubro de 2021, da ANTT, que disciplinou a solicitação, a apresentação e a apreciação de certificado de inspeção acreditada de projetos executivos para rodovias no Brasil.

    Outro marco importante para a adoção da Inspeção Acreditada ocorreu em abril de 2021, com a publicação da Nova Lei das Licitações (n° 14.133) que, em seu artigo 17, parágrafo 6°, destaca que poderá ser exigida certificação por organismo de inspeção acreditado pela CGCRE do Inmetro para estudos, anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos; conclusão de fases ou de objetos de contrato; e material e corpo técnico apresentados por empresa para fins de habilitação.

    Assim como as normas e leis anteriores, pode-se dizer que a Instrução Normativa nº 19 é uma ferramenta que representa mais um avanço para a Inspeção Acreditada. A medida deve estabelecer mais qualidade, segurança e continuidade para o setor, propiciando melhores projetos, orçamentos e obras.

    *Andre Hernandes é vice-presidente de Inspeções da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac).

    CONSTRUÇÃO CIVÍL ENGENHARIA URBANISMO

    Related Posts

    Usina da USP transforma resíduos em biometano

    17 de novembro de 2026

    Principais destinos paulistas marcam presença no Festuris

    17 de novembro de 2026

    Lagom Perequê lança mais R$700 mi em VGV

    17 de novembro de 2026
    -Clique e ouça
    Posts Recentes
    • Usina da USP transforma resíduos em biometano
    • Principais destinos paulistas marcam presença no Festuris
    • Lagom Perequê lança mais R$700 mi em VGV
    • Peirot ultrapassa 100 hectares de cacau e mira 1.000 hectares no Brasil
    • Moody’s nomeia Timothy Bhatt como diretor de informações (CIO)
    Sobre nós

    Sua fonte para as notícias de qualidade, sem tendências políticas e ideológicas, a verdade sem manipulação. “Jornalismo Raiz”.

    Aceitamos sugestões de pauta.

    Envie-nos um e-mail: jornalismo@fatonoato.com.br

    Facebook Instagram YouTube
    Veja Também
    Mulher que Empreende

    O empreendedorismo feminino e a verdadeira busca da mulher que empreende.

    By Luana Barillari

    O empreendedorismo feminino vai muito além da busca por conquistas materiais. Quando uma mulher decide…

    Franca recebe prêmio nacional por liderança no saneamento e encabeça ranking do Trata Brasil pela oitava vez

    12 de novembro de 2026

    Papai Noel chega ao Franca Shopping neste domingo

    12 de novembro de 2026

    Bazar da APAE de Franca reúne artesanato exclusivo com peças a partir de R$ 5

    11 de novembro de 2026
    Arquivos
    • novembro 2026
    • outubro 2026
    • setembro 2026
    • agosto 2026
    • julho 2026
    • junho 2026
    • maio 2026
    • abril 2026
    • março 2026
    • fevereiro 2026
    • janeiro 2026
    • dezembro 2025
    • novembro 2025
    • outubro 2025
    • setembro 2025
    • agosto 2025
    • julho 2025
    • junho 2025
    • maio 2025
    • abril 2025
    • março 2025
    • fevereiro 2025
    • janeiro 2025
    • dezembro 2024
    • novembro 2024
    • outubro 2024
    • setembro 2024
    • agosto 2024
    • julho 2024
    • junho 2024
    • maio 2024
    • abril 2024
    • março 2024
    • fevereiro 2024
    • janeiro 2024
    • dezembro 2023
    • novembro 2023
    • outubro 2023
    • setembro 2023
    • agosto 2023
    • julho 2023
    • junho 2023
    • maio 2023
    • abril 2023
    • março 2023
    • fevereiro 2023
    • janeiro 2023
    • dezembro 2022
    • novembro 2022
    • outubro 2022
    • setembro 2022
    • agosto 2022
    • julho 2022
    • junho 2022
    • maio 2022
    • abril 2022
    • março 2022
    • fevereiro 2022
    • janeiro 2022
    © 2026 ThemeSphere. Designed by Grupo Rádio Empresa Brasil.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.